Em 2016, foram registradas em Santa Catarina 30 mil ocorrências pelo crime de ameaça contra a mulher, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Com 3 mil ocorrências ao ano, Lages, na Serra catarinense, é uma das cidades com o maior número de denúncias por violência doméstica no estado.
Conforme o órgão, das 30 mil casos, pouco mais de 10 mil foram levados à Justiça, o que só ocorre quando a mulher representa o crime na delegacia. Se isso não ocorre, não há condenação nem medidas cautelares para proteger a vítima. Já nos casos de lesão corporal, a representação independe da vontade da vítima. Especialistas alertam que a ameaça é o principal sinal de que algo mais grave pode ocorrer.
“O fato de eu registrar um boletim de ocorrência, dizer, ‘não, eu só quero registrar para me resguardar, não quero representar’, não vai gerar boletim de ocorrência, não vai gerar inquérito, não vai chegar no fórum e não vai gerar condenação. Então, é necessário representar, porque isso pode evitar que lá na frente o crime de ameaça se torne mais grave, se torne uma lesão, se torne um homicídio”, disse a promotora Mônica Lerch Lunardi.
Prisão de agressores
Lages é uma das cidades onde as mulheres mais representam contra os agressores. Em 2015, foram 1.244 inquéritos envolvendo violência contra a mulher no município, enquanto em Florianópolis foram 812 registros.
De acordo com a Polícia Civil, o procedimento ajuda, inclusive, na prisão dos agressores, caso haja descumprimento da lei. “Porque a partir desta denúncia, desse registro, nós podemos tomar providências para assegurar a integridade física e psicológica da vítima. A partir deste registro de ocorrência nós aqui na delegacia de polícia da mulher podemos, então, tomar as providências cabíveis”, explicou o delegado Jackson Guasselli Pessoa.
Os crimes que mais chegam à delegacia de Lages são ameaça, lesão corporal e estupro, o que resulta em um total de 3 mil ocorrências ao ano na cidade. “A violência é motivada por um discurso social que aceita a dominação sobre as mulheres, que aceita que as mulheres sejam vistas como propriedade do homem”, comentou a psicóloga Verônica Bem dos Santos.
A especialista explicou ainda que o aumento no número de ocorrências de violência doméstica se dá principalmente porque a mulher se sente mais protegida para denunciar. “No momento em que elas se sentem mais empoderadas, mais acolhidas, que elas sentem que têm uma rede de apoio mais sólida, elas se sentem mais encorajadas, claro, para denunciar”, concluiu a psicóloga.
