Uma moradora do bairro Reunidas denunciou uma queima de lixo de forma irregular na tarde desta quinta-feira, 29. Segundo a moradora a fumaça no local era enorme e o cheiro forte.
A Polícia Ambiental foi acionada e irá averiguar a situação.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, no artigo 54, o crime de poluição consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.
Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça e causa risco de incêndio para as habitações locais como na situação denunciada.
Segundo a Polícia Ambiental, a fiscalização desse tipo de atitude em perímetro urbano era responsabilidade da Fundema, mas sempre que a entidade não realiza o apoio a Polícia Ambiental vai até o lugar averiguar a situação. Os responsáveis são obrigados a apagar imediatamente o fogo. Em caso de danos maiores são realizados os procedimentos ambientais.
