Depois de lotes de extrato de tomate, foi a vez das geleias e chás entrarem na mira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 24, foi proibida a comercialização de cinco lotes de geleias produzidas em Santa Catarina. Também foram proibidos 21 chás da fabricante Hilê Indústria de Alimentos Ltda de Xanxerê.
Segundo a publicação, a decisão é porque os produtos contém espécies vegetais não autorizadas para o preparo de chás, “especialmente os da marca Chá Mais”. A partir disso, a empresa deve fazer o recolhimento das mercadorias nas prateleiras.
A Hilê comercializa mais de 200 itens no setor de produtos naturais, entre encapsulados, instantâneos, chás, farinhas, shakes para controle de peso, nutracêuticos e suplementos alimentares. A empresa tem uma capacidade diária de produção de 600 mil saches de chás.
“Chá na legislação brasileira é alimento. Então algumas ervas que são comercializadas atribuindo propriedades terapêuticas ou que não são permitidas para alimentos seriam enquadradas como fitoterápicos, medicamentos. Tem várias ervas que não poderiam ser comercializadas como chá. O uso até é popular, mas pode ter efeitos adversos e interação com outros medicamentos, então por isso se exige um cuidado maior”, explica a diretora da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divs-SC), Raquel Bittencourt.
Em nota, a Hilê afirma que é uma empresa com quase 20 anos de mercado e está em constante atualização, visando sempre o bem-estar do consumidor, “por isso, acredita ser importante explicar a publicação do DOU referente aos chás da marca Chá Mais. Para estes chás, se aplicam as seguintes normativas: RDC nº23/2000; nº 275/2002; nº 27/2010 e IT 48/2010. A RDC 275 de 2002 trata especificamente das especiarias, os quais são complementos às plantas usadas nos chás, a fim de dar um sabor diferenciado às formulações”, aponta o texto.
A nota segue dizendo que todas as especiarias usadas estão de acordo e são autorizadas pela resolução. “Na época em que tais chás foram produzidos havia um entendimento diferente da empresa na rotulagem dos produtos relacionado à maneira como as especiarias eram separadas das plantas usadas. A legislação define que quando as especiarias são adicionadas aos chás se separe com a palavra ‘com’ após citar as plantas usadas. No entanto, a empresa separava na época com a letra ‘e’ ou ainda com uma vírgula apenas. Por isso há irregularidade dos chás perante a Anvisa”, justificou a Hilê.
“É importante citar que tal fato não se trata de algo que cause agravo à saúde”, prosseguiu a nota. “Isso ocorre porque a legislação define que risco é a probabilidade de ocorrência de um efeito adverso à saúde e da gravidade de tal efeito, como consequência de um perigo ou perigos nos alimentos, os quais são em decorrência de contaminações, físicas, químicas e/ou biológicas, as quais não se aplicam para estes produtos”, acrescentou o texto.
“Quanto ao chá misto de Chá verde, rosas, jasmim e hibisco, o único que realmente continha uma das espécies não autorizadas não é mais produzido, mesmo antes desta notificação”, garantiu a empresa. “A Hilê preza pela segurança e bem-estar dos seus clientes, por isso, todos estes chás já estão sendo comercializados com a descrição neste novo padrão”, encerrou.
Geleias
Larvas mortas, fragmentos de mosca e barata e pelos de roedores acima do permitido pela Anvisa. Essas foram as irregularidades encontradas em cinco lotes de geleia e doces produzidos em Santa Catarina. A decisão de proibir a comercialização também foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda.
As análises foram feitas pelo Laboratório de Saúde Pública de Santa Catarina, através do Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divs-SC).
A fabricante dos lotes proibidos é a Áurea Indústria e Comércio Ltda, com fábrica na Rodovia SC-438, em Braço do Norte, no Sul do estado. Os produtos são geleia de morango, goiaba, uva e doce de figo.
A Áurea Alimentos conta hoje com 350 colaboradores. Fundada em 27 de maio de 1962, a empresa fabrica doce de leite, molhos e condimentos, leite condensado, sobremesas, goiabada, refrescos e recheios. Por mês são produzidos cerca de seis mil toneladas de geleia de frutas.
Em nota, a Áurea Indústria e Comércio Ltda diz que “os lotes citados já foram recolhidos, assim que a empresa recebeu a notificação da Vigilância Sanitária de Santa Catarina (em 14 de junho). A empresa declara ainda que adota um rigoroso controle de qualidade em todas as etapas de produção, desde a escolha de fornecedores, processo produtivo e distribuição final dos produtos. Cabe salientar que o ocorrido foi prontamente solucionado, não havendo nenhuma contraindicação ao consumo dos demais lotes comercializados”.
