Uma criança de quatro anos foi esquecida e teve que passar a noite dentro de um ônibus escolar nesta segunda-feira, 6, em Catanduvas. A criança é moradora de uma comunidade do interior do município e usava o transporte para ir a escola.
A criança só foi localizada no dia seguinte por volta das 5h por uma familiar.
Promotoria de Justiça da Comarca de Catanduvas, através da promotora Francielli Fiorin, se pronunciou sobre o caso nesta quinta-feira, 9. “Diante do grave fato, que inegavelmente importou em violação aos direitos da criança, o Ministério Público imediatamente requisitou informações à chefe do Poder Executivo Municipal, para o fim de serem adotadas providências para evitar novos acontecimentos do gênero e para que sejam apuradas as responsabilidades, com a imposição das devidas penalidades na área administrativa”.
Ainda, requisitou ao Delegado de Polícia da Comarca a instauração de inquérito policial para apurar o crime de abandono de incapaz.
Em Nota, a Promotora, chamou atenção dos pais e sociedade para o fato ocorrido. “O fato deve servir de alerta principalmente aos pais, mas também à sociedade em geral, para que se mantenham vigilantes sobre seus filhos, crianças ou adolescentes, cuidando dos seus horários de saída e chegada em casa, assim como da qualidade do serviço público que lhes é ofertado, porquanto, na trilha do que estipula o Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescente são alvo de proteção especial, gozam de prioridade na formulação de políticas públicas e principalmente não serão objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”, informou a promotora.
“Por fim, comunica-se que a questão da qualidade do serviço de transporte escolar prestado pelo Município de Catanduvas, também sob o enfoque da segurança, é objeto de inquérito civil em trâmite na Promotoria de Justiça. Qualquer informação oriunda da comunidade sobre o referido serviço poderá ser ofertada ao Ministério Público, seja pela vinda pessoal às dependências do órgão, seja pelos outros meios adicionais de comunicação (telefone, e-mail, Ouvidoria)”, concluiu.
Informações: Catanduvas Online
