O prefeito Beto Comazzetto e a secretária municipal de Assistência Social, Beatriz Ribeiro dos Santos, estiveram esta semana em duas instituições de ensino de Caçador que servem de ponto de inscrições para famílias interessadas em participar do programa de Regularização Fundiária – Lar Legal, que já beneficiou centenas de pessoas no município com a conquista da escritura de seus terrenos.
Nas visitas, o prefeito recebeu cerca de 300 inscrições envolvendo famílias do Recando da Alvorada e Santa Terezinha, ambos loteamentos dentro do bairro Martello e Vila Ulysses Guimarães (Mutirão) no bairro Bom Sucesso, tendo como ponto de entrega o Centro Social Marista (Cesmar) e também o outro ponto na Escola Municipal Tabajara, que envolve inscrições de famílias para regularização de terrenos no bairro Santa Catarina.
Beto Comazzetto ficou satisfeito com os documentos recebidos mas diz que muitas famílias ainda precisam fazer o cadastro, que é gratuito assim como o programa de Regularização Fundiária, tendo apenas uma pequena despesa na medição dos terrenos que é realizada por uma empresa terceirizada via Governo do Estado, a TSC Topografia. Ele explica, que se o cidadão comum fosse realizar a regularização de seu terreno de forma particular, arcando com as despesas de todo o procedimento, o valor seria muito mais alto do que apenas esta contribuição.
A Regularização Fundiária foi um grande sucesso no Distrito de Taquara Verde e o chefe do executivo lembra que quando iniciou-se o programa muitas pessoas duvidavam e o trabalho foi em frente graças a união de todas as esferas estaduais e municipais envolvidas. Dentro do Programa Lar Legal em Santa Catarina, Caçador foi agraciada com quatro mil e quinhentas regularizações que podem ser executadas e o objetivo da Administração Municipal é este.
“As medições iniciarão já na segunda-feira nos locais citados e fazemos o apelo para que as pessoas procurem os encarregados nos seus bairros para fazer esse cadastro para que em breve possamos entregar essas escrituras definitivas que só trazem benefícios para as famílias podendo ingressar em programas federais para melhorias em suas residências, financiamentos de material, entre outros. Quero mais uma vez parabenizar a equipe da Assistência Social e todos os órgãos envolvidos neste programa que busca aquilo que sempre preconizamos, a inclusão social, elevação da autoestima dos cidadãos e o exercício da cidadania”, define Beto Comazzetto.
O Programa de Regularização Fundiária – Lar Legal, é uma parceria do Poder Judiciário, Ministério Púbico, Assembleia Legislativa e Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, com as administrações municipais. Em Caçador o programa teve todo o empenho destas esferas, para que possa dentro de algum tempo chegar a atingir mais de 4 mil famílias que buscam a regularização de seus terrenos e com esta titulação possam garantir o direito social à moradia.
