Os brasileiros pagaram R$ 13,378 bilhões a mais nas contas de luz em 2015 devido à cobrança da bandeira tarifária, adicional criado para arrecadar recursos e cobrir custos extras com o uso de termelétricas. Os números são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Esse valor supera o orçamento previsto para alguns ministérios em 2016, entre eles Agricultura (R$ 12,3 bilhões), Ciência e Tecnologia (R$ 7,2 bilhões), Justiça (R$ 11,5 bilhões), Planejamento (R$ 12,3 bilhões) e Cidades (R$ 11,8 bilhões).
Apesar disso, a arrecadação das bandeiras ficou abaixo dos R$ 17 bilhões previstos inicialmente pela Aneel. Isso se deve à redução, em agosto, no valor da bandeira vermelha, mais cara, de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
Seguindo essa tendência, na quarta-feira (3) o Ministério de Minas e Energia anunciou o rebaixamento da bandeira, de vermelha para amarela, o que vai reduzir a cobrança adicional nas contas de luz para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos em março.
Será a primeira vez desde a implantação do sistema, em janeiro do ano passado, que a bandeira sairá do vermelho, indicando a melhora das chuvas e do volume de água nos reservatórios das hidrelétricas antes afetadas pela seca. Isso vem permitindo o desligamento de parte das termelétricas e, portanto, reduz a necessidade de arrecadação das bandeiras.
Superávit
O balanço da Aneel mostra que a arrecadação das bandeiras em 2015 superou os gastos com o uso de termelétricas (R$ 12,863 bilhões). O superávit foi de R$ 515,2 milhões.
Esse valor, porém, não vai ser devolvido aos consumidores. Ele servirá para pagar juros às distribuidoras que, no início da vigência do sistema de bandeiras, quando a arrecadação era inferior aos gastos extras do setor, cobriram a diferença com recursos próprios.
A Aneel ainda não sabe quanto precisa ser devolvido a essas distribuidoras. Os R$ 515,2 milhões podem nem ser suficientes para quitar essa dívida, o que impactaria nas tarifas.
Os números mostram que, entre janeiro e março de 2015, a arrecadação foi inferior aos gastos. Só em janeiro entraram na conta R$ 413,9 milhões, mas as despesas foram de R$ 1,442 bilhão.
Por outro lado, entre agosto e dezembro houve superávit. A arrecadação, que somou no período R$ 6,5 bilhões, foi 41% maior que os gastos, que totalizaram R$ 4,6 bilhões.
Bandeira pode ficar verde em abril
Durante o anúncio do rebaixamento da bandeira, de vermelha para amarela, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que ela pode ser levada para verde já no mês de abril. A decisão cabe ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e significaria a suspensão da cobrança adicional nas tarifas.
Braga mostrou otimismo com a recuperação dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, que mais sofreram com a falta de chuvas entre o final de 2012 e meados de 2015.
Nos últimos meses a situação melhorou, principalmente no Sudeste e Centro-Oeste, onde estão hidrelétricas responsáveis por cerca de 70% da capacidade brasileira de geração.
As represas das hidrelétricas dessas duas regiões tiveram em 2016 o melhor janeiro desde 2012. No dia 2 de fevereiro, marcavam armazenamento médio de 45% da capacidade máxima. No ano passado, nessa mesma data, a situação era bem diferente. Após o janeiro mais seco em 85 anos, elas registravam nível médio de 16,7%.
