Os pressupostos didático-metodológicos entendem que essa socialização do conhecimento, ou seja, o processo de ensino-aprendizagem precisa ser sistematizado de modo a favorecer o aluno em sua elaboração crítica dos conteúdos. Os pressupostos didático-metodológicos devem fundamentar-se em um trabalho interdisciplinar, no qual os docentes necessitam participar ativamente, uma vez que são sujeitos vinculados ao processo de socialização.
Sob esta visão, sendo a escola, um local caracterizado pelas suas peculiaridades e pela vivência cotidiana de cada um de seus membros, co-participantes da organização do seu trabalho pedagógico, não compete aos órgãos da administração central propor um modelo pronto e acabado.
Ao contrário, deve-se estimular a gestão democrática e participativa, com a coordenação das ações pedagógicas planejadas e organizadas pela própria escola.
Na perspectiva da gestão democrática reconhece-se a importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões sobre a orientação e manejamento do trabalho.
A gestão está associada ao fortalecimento da idéia de democratização do processo pedagógico, entendida como participação de todos nas decisões e na sua efetivação (SANTOS, 2002).
Destarte, na construção participativa do projeto político-pedagógico, Veiga aponta três movimentos interdependentes. O primeiro é o ato situacional, no qual descreve-se a realidade em que a ação é desenvolvida.
O segundo é o ato conceitual que diz respeito à concepção ou visão de sociedade, homem, educação, escola, currículo, ensino e aprendizagem. E o terceiro movimento compreende o ato operacional que orienta como realizar a ação, através do posicionamento com relação às atividades a serem assumidas para transformar a realidade da escola.
A necessidade e o desafio de cada escola em construir seu próprio projeto político-pedagógico e administra-lo é cada vez mais reforçada por razões pedagógicas e técnico-administrativas inerentes ao compromisso da escola com a educação e o ensino, afirma Bussmann (2003).
Tendo por base a deliberação de todos os sujeitos envolvidos no processo de educação, a elaboração do projeto pedagógico demanda um longo tempo, o conhecimento e a reflexão sobre o contexto educacional.
O projeto político pedagógico constitui um documento que resulta de um processo de construção, o qual requer a compreensão da dinâmica escolar, tanto em seu contexto interno como externo. Ela não se reduz à dimensão pedagógica ou a planos isolados de cada educador, sendo que reflete a realidade da instituição em que foi desenvolvido. Seu objetivo é assim clarificar a ação educativa da escola em sua totalidade.
Para realmente exercer a autonomia que lhe foi destinada através da nova LDB, a construção do projeto político-pedagógico não pode ser algo decretado ou imposto pela resolução de conselhos e colegiados escolares.
Ao inverso, precisa ter por base um referencial teórico-metodológico que incentive a verdadeira participação de todos que direta ou indiretamente estão ligados ao contexto educacional.
Com isso, é possível construir um espaço diferenciado e singular que atenda às necessidades educacionais da comunidade na qual está inserido.
REFERÊNCIAS
BUSSMANN, Antônio Carvalho. O projeto político-pedagógico e a gestão da escola. In: VEIGA, Ilma Passoa A. (org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 16 ed. Campinas: Papirus, 2003.
GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 13. ed. São Paulo: Loyola, 1983.
GANDIN, Danilo; GANDIN, Luís Armando. Temas para um projeto político-pedagógico. Petrópolis: Vozes, 1999.
LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Comentários à Lei de diretrizes e Bases da Educação: Lei 9.394, de 26.12.1996. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
SÁ, Virgínio. A (não) participação dos pais na escola: a eloqüência das ausências. In: VEIGA, Ilma Passoa A; FONSECA, Marília (orgs.). As dimensões do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2001.
SANTOS, Clóvis Roberto dos. O gestor Educacional de uma escola em mudança. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002.
ZANELLA, Aliduino. Comunidade Escolar e projeto político-pedagógico. Caçador: Univesidade do Contestado, 2003.