De sua parte, incumbe aos docentes participar ativamente da elaboração dessa proposta, bem como elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, além de zelar pala aprendizagem do aluno (LOPES, 1999).
Destarte, torna-se claro que realmente função da escola, construir, executar e avaliar o projeto político-pedagógico, o qual tem a responsabilidade de explicitar os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo de organização e as formas de implementação e avaliação na escola, consonantemente clarifica a Profª Veiga.
A elaboração desse projeto não se limita ao âmbito das relações interpessoais, mas se situa nas estruturas e funções específicas da escola, nos recursos e limites que a singularizam, englobando ações continuadas em prazos divergentes.
É importante salientar que a discussão acerca do projeto político-pedagógico pressupõe uma reflexão necessária sobre a concepção da educação e sua relação com a sociedade e a escola, colimando a função social da educação.
Isso envolve a reflexão acerca do homem a ser formado, uma vez que a educação possui a função de formar o futuro cidadão e prepará-lo para a convivência no meio social.
O projeto político-pedagógico deve ainda contemplar a qualidade do ensino em suas duas dimensões, quais sejam, a formal ou técnica, e a política, defende Veiga.
A primeira destas dimensões enfatiza os instrumentos, métodos e técnicas científicas dos quais os integrantes do processo necessitam ter conhecimento e habilidade para manejá-los conforme os desafios do desenvolvimento.
Por sua vez, a qualidade política representa uma condição imprescindível para a obtenção da participação.
A legitimidade de um projeto político-pedagógico está diretamente relacionada à participação de todos os envolvidos. A participação não pode ser entendida aqui como uma mera tecnologia social subordinada à obsessão pelo controle ou, então, como simples estratégia de legitimação da ordem constituída, evidenciando um caráter instrumental de ofertas participativas.
Em consonância com o magistério de Sá (2001), a práxis participativa no processo de elaboração do projeto-pedagógico deve assumir uma postura ativa, traduzida na apresentação de propostas, na tomada de posição sobre os assuntos em debate, bem como outras ações.
