Dos 580 pedidos de registro de candidatura realizados até sábado (5), oito foram para o governo do Estado e sete para o Senado. Os nomes dos concorrentes já estão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas do TSE.
Entre os cinco cargos disponíveis para disputa, Santa Catarina apresentou oito pedidos para a vaga de governador; oito para vice-governador; sete para senador – mais 14 suplentes; 120 requisições para deputado federal; e 423 pedidos para deputado estadual.
Agora, para se transformarem em registros definitivos, os pedidos devem ainda ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que confirmaram se todos os pré-requisitos para a candidatura foram preenchidos. Os magistrados têm até o dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos (§1º, artigo 16, Lei 9.504/97).
A partir do dia seis de julho a propaganda eleitoral passa a ser permitida, desde que siga as normas previstas pela Legislação Eleitoral. Para este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução TSE nº 23.404/2014, que dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas na campanha de 2014. Para orientar os veículos de comunicação, o TRE-SC produziu um Manual de Propaganda Eleitoral, que trata do tema de forma mais simplificada.
Denúncias contra o registro
Depois de divulgado o edital oficial com os pedidos de candidatura – o que deve ocorrer no dia 7 de julho -, partidos políticos e candidatos ainda podem “impugnar” o registro caso apresentem motivos que levem à inelegibilidade dos concorrentes. Com a denúncia, os juízes avaliarão se o candidato está ou não apto a concorrer. O prazo de impugnação é de cinco dias após a publicação do edital.
Caso tenha o registro cancelado, o partido político ou a coligação poderá apresentar novo candidato ao pleito, desde que isso ocorra até 60 dias antes do dia da votação. Nas eleições majoritárias (na qual elegem-se presidente, governador e senadores), caso o candidato renuncie ou venha a falecer, o partido também poderá substituí-lo por outro integrante desde que a mudança seja feita até 20 dias antes da eleição.
Candidatos ao Governo
1. Afrânio Boppré – PSOL
2. Cláudio Vignatti – PT
3. Elpidio Neves – PRP
4. Gilmar Salgado – PSTU
5. Janaina Deitos – PPL / PMN (Coragem e compromisso a Santa Catarina)
6. Raimundo Colombo – PSD / PRB / PMDB / PR / PTB / PSC / PSDC / PROS / PV / PC do B / PDT / DEM (Santa Catarina em Primeiro Lugar)
7. Marlene Soccas– PCB
8. Paulo Bauer – PP / PSL / PTN / PPS / PRTB / PHS / PTC / PSB / PSDB / PEN / PT do B / SD (Muda Brasil, Muda Santa Catarina)
Candidatos ao Senado
1. Alan Alves Moreira – PPL / PMN (Coragem e compromisso a Santa Catarina)
2. Amauri Soares – PSOL
3. Dário Berger – PSD / PRB / PMDB / PR / PTB / PSC / PSDC / PROS / PV / PC do B / PDT / DEM (Santa Catarina em Primeiro Lugar)
4. Junara Aparecida Gonçalvez Ferraz – PRP
5. Milton Mendes – PT
6. Paulo Bornhausen – PP / PSL / PTN / PPS / PRTB / PHS / PTC / PSB / PSDB / PEN / PT do B / SD (Muda Brasil, Muda Santa Catarina)
7. Rosane de Souza – PSTU
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