Aeroporto
Antes de mais nada, esta nota não tem a ver com partido político ou com preferência pelo candidato A ou B para a presidência da República.
Agora, vamos lá. Mais uma vez o aeroporto de Caçador mostrou a sua importância estratégica. Para que a presidente Dilma Rousseff tivesse mais facilidade para ir a União da Vitória, mesmo com previsão de chuva, ela desceu aqui.
Podia ter ido a Curitiba ou Joiville, mas o aeroporto de Caçador foi o escolhido por suportar grandes aviões como o da presidente e por operar com instrumentos e com voos noturnos.
Recentemente, mais uma prova de que o aeroporto de Caçador é muito importante foi dada com o pouso de dois aviões (dos governos de Santa Catarina e do Paraná) para que equipes médicas pudessem coletar órgãos de uma mulher que morreu em Caçador.
Não é a primeira vez que cito isso neste espaço e provavelmente não será a última: O aeroporto de Caçador é de suma importância para toda a região, tanto na área da saúde, quanto econômica, mas principalmente estratégica.
Bola nas costas
A vice-prefeita de Caçador, Luciane Pereira, levou uma bola nas costas da presidente Dilma Rousseff na chegada ao aeroporto Carlos Alberto da Costa Neves. Apesar de ter conseguido entrar na área exclusiva delimitada pela segurança, ela não teve tratamento especial de Dilma, que desceu do avião e, em seguida, embarcou no helicóptero.
Destaque na profissão
O vereador Alencar Mendes teve seu nome indicado para receber o Diploma de Honra ao Mérito Odontológico Catarinense. Ele recebeu a comunicação através de correspondência encaminhada pelo Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.
Novamente, a secretária de Saúde
Leitora da coluna, Giovanna Gio, publicou uma reclamação acerca da atitude da secretária de Saúde, Rejane Serafini, neste feriado no Pronto Atendimento do Jonas Ramos.
“Nossa secretaria da saúde, em pleno dia de feriado, resolveu fazer uma reuniãozinha com o médico plantonista do PA às 9 horas da noite e ficou mais de meia hora dentro da sala do médico, e os pacientes, inclusive eu, tivemos que ficar passando dor esperando ela sair da sala do médico. Quando ela saiu eu questionei que já não bastava todos estarem esperando pra ser atendidos, aí ela teve a cara de pau de me perguntar se eu tinha escolhido o dia e a hora pra ficar doente. Falei que não. Aí ela me respondeu que ela também não tinha escolhido o dia pra ir falar com o médico, então eu disse a ela que eu não tinha opção do dia que ficaria doente mas ela tinha opção pra ir fazer a reuniãozinha dela que poderia ser marcada pra qualquer outro dia e não naquele momento. Foi quando eu disse a ela que iria colocar no jornal hoje, ela saiu me dizendo coisas que não consegui escutar, mas não eram boas, ai me estressei e falei: Você tá me xingando ou o quê? Volta aqui. Ela disse: só to explicando que não tenho outro dia pra falar com o médico. Aí eu disse a ela: você não faz nada sozinha e quando faz só faz errado. Aí ela me disse: era só isso? Eu disse: no momento sim. Ai ela saiu.
Brincadeira né pessoal. Não fazem nada direito dias normais imagina em um feriado e a noite ainda. SACANAGEM. Tirem essa mulher daí, por favor. SE LIGA DONA SECRETARIA DA SAUDE. e teve a cara de me dizer ainda que a saude melhorou bastante, só se for pra ela que fez mais um plano de saude pra familia dela. SAI FORA .entregue o teu cargo , só nao chamei a reportagem por que nao tinha nenhum numero que eu sabia na hora”.
Saneamento
Depois do projeto que estabelece o novo plano de Saneamento ter sido retirado da pauta por um pedido de vistas do vereador Carlos Evandro Luz, os vereadores já visitaram dois modelos de gestão de água e esgoto em Santa Catarina.
No primeiro, em Fraiburgo, o sistema é municipalizado. Os gestores falaram as mil maravilhas a respeito do funcionamento, destacando que, passados 10 anos, já é possível ter recursos sobrando para investimentos e melhorias no que estava sucateado.
Já em Itapema, onde o sistema é privatizado, a mesma coisa: tudo que foi apresentado é muito bom.
Saneamento
Vereador Alencar Mendes fez algumas considerações a respeito do projeto em seu blog. Vale a pena ler para entender a quantas anda a situação.
“Há cerca de 30 dias adentrou à Câmara Municipal um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico sendo, efetivamente, uma revisão, prevista para ocorrer e feita em tempo hábil, do Plano Municipal de Saneamento Básico, revisão esta que deve ser realizada de quatro em quatro anos.
Trata-se de um projeto extenso, com grandes embasamentos em estudos técnicos realizados e uma documentação anexa que ultrapassa, em muito, 500 laudas de informação que, para ser adequadamente entendido e analisado, merecem dedicada atenção e até mesmo explicações complementares.
Temos realizado estes estudos pormenorizados e estes esforços resultaram na apresentação de emendas ao projeto de lei original, que buscam aperfeiçoá-lo e adequá-lo ao que entendemos ser o melhor para nossa cidade. Mesmo assim, buscamos ter, além do estudo teórico também um embasamento prático e isto fez com que realizássemos algumas diligências.
O principal ponto que gera controvérsias no Projeto de Lei é a previsão, no projeto, para que se revoguem algumas leis em vigor no âmbito municipal, especialmente a Lei 67 que prevê que fica proibido, no âmbito do município de Caçador, a privatização da captação e distribuição de água e saneamento básico.
Explico-me:
Não tenho, conceitualmente, nenhuma restrição ao processo de concessão de serviços públicos a empresas privadas, desde que reguladas por contratos rigorosamente fiscalizados. Acredito inclusive que grande parte do desenvolvimento nacional nos últimos anos deveu-se a estas atitudes de privatizações de serviços como telefonia, energia elétrica, entre outros. No entanto, ao tratarmos de um serviço tão essencial como é a água, algumas precauções devem ser tomadas para que não tenhamos problemas no atendimento às necessidades da população e nem a majoração desmedida de tarifas. Certamente estas situações podem ser previstas em contratos com cláusulas restritivas que impeçam abusos e, por outro lado, viabilizem a existência de empresas interessadas em explorar o serviço.
O fato inegável é que a CASAN, que há mais de 30 anos explora o serviço de distribuição de água em Caçador, e obtém lucro desta exploração, claramente vem deixando a desejar na prestação deste serviço. O contrato com esta empresa venceu no final do ano passado, sendo prorrogado provisoriamente por mais 6 meses, vincendos em 30 de junho próximo.
Diante desta urgência, a Prefeitura está buscando a imediata aprovação deste projeto de lei que, no mínimo, daria maior poder de exigências por parte do município junto à CASAN para uma futura renegociação de contrato. Sem a revogação desta lei específica, restam ao município apenas duas alternativas, renovar o contrato com a própria CASAN ou então criar uma autarquia municipal que assumisse todo o serviço, captação, distribuição de água, manutenção do sistema, ampliação e universalização do sistema de captação e tratamento de esgoto, emissão e controle de boletos e a viabilização desta autarquia por recursos próprios, sem onerar ainda mais o orçamento municipal. Em resumo, municipalizar o serviço.
Diante deste quadro, é óbvio que a força de negociação do município frente à CASAN acaba diminuída, por falta de opções. A municipalização é atrativa, porém trata-se de uma decisão difícil de ser tomada, mesmo porque envolve toda uma organização para, no mínimo, os próximos 30 anos.
Por outro lado, a revogação da lei que proíbe a privatização significa que a Prefeitura Municipal, a qualquer tempo, não apenas neste mandato, mas em futuras administrações, poderá tomar decisões neste sentido, sem a necessidade de consulta à Câmara, pois trata-se de uma decisão eminentemente administrativa.
A CASAN acena com a possibilidade de vários milhões em investimentos que obviamente, só serão realizados se o contrato com o município for renovado. No entanto, estes investimentos também já foram alardeados por inúmeras vezes anteriormente.
No entanto, o que nos traz de volta ao motivo que originou este longo texto, mesmo diante da complexidade do tema e das profundas implicações e responsabilidades envolvidas, tão grandes que até mesmo uma Audiência Pública para discutir o projeto já está agendada para a próxima quinta-feira, 26 de junho, a Prefeitura insistentemente busca que o Projeto entre na pauta de votações da Câmara antes mesmo da realização desta audiência pública.
Na última segunda-feira, em reunião realizada antes da sessão ordinária, expusemos estas questões e, unanimemente, foi definido que o Projeto não deveria ir à Plenário para votação neste momento. É necessário que estes esclarecimentos estejam realizados para que as discussões e votos estejam claros e embasados.
Mesmo assim, numa atitude que não posso deixar de recordar como muito semelhante à que aconteceu quando da discussão do projeto do IPTU, ainda no ano passado, independentemente do que foi estabelecido por consenso na reunião entre os vereadores, o Poder Executivo insistiu em apresentar o Projeto e pedir para incluí-lo na Ordem do Dia, na sessão desta terça-feira, o que tornaria obrigatória sua apreciação.
Esta truculência das ações é uma clara interferência do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo e não poderíamos permitir que ocorresse. Desta forma, argumentando que não seria lógico discutir e votar este projeto antes da realização da Audiência Pública, que a busca é sempre pelo melhor para o município e que o Poder Legislativo é sim um poder independente, solicitamos vistas ao Projeto, antes mesmo que as lideranças de bancadas fossem consultadas sobre a sua inclusão, no que fomos imediatamente atendidos pela Presidência da Câmara.
Nosso objetivo maior é a busca do melhor para a cidade e, mesmo com o contrato vencendo no final do mês, não vemos nenhuma dificuldade em prorrogá-lo por mais dois, três, ou mesmo seis meses para que todas as dúvidas estejam sanadas.
Por isso dissemos que o que de mais importante aconteceu na sessão não foram os projetos aprovados, mas sim o que nem entrou na pauta de discussões. Nossa posição foi a de tomar as decisões da maneira mais clara e consciente possível, cumprindo nosso papel enquanto legisladores”.
