Para quem trabalha seis dias e descansa um, a espera chegou ao fim. O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1. A votação foi de 75 a 1, tanto no primeiro quanto no segundo turno, no mesmo dia. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão. Eram necessários 49 votos.
A emenda garante dois dias de descanso por semana, sem redução de salário. A mudança vem em etapas. Em até 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cai das atuais 44 para 42 horas semanais. Doze meses depois, chega às 40 horas. A implementação completa leva 14 meses. Trabalhadores terceirizados que prestam serviço ao poder público terão um prazo maior.
A proposta estava parada no Senado desde maio, quando passou pela Câmara dos Deputados. Em setembro, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. A votação final só aconteceu depois do primeiro turno das eleições, e a base do governo conseguiu acelerar o calendário para concluir tudo em uma única sessão. Até o senador Flávio Bolsonaro (PL), que está no segundo turno da disputa presidencial, votou a favor.
Como o texto não foi alterado, ele não precisa voltar à Câmara. Agora segue para a promulgação pela Mesa do Congresso, o que deve acontecer nos próximos dias.
