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Asilo clandestino é alvo de investigação após denúncia de maus-tratos a idosos em Caçador

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Maus-tratos

Responsável foi presa por maus-tratos e suspeita de exploração financeira de idosos

Um morador de Caçador denunciou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ter permanecido por 10 dias em um asilo clandestino, onde afirma ter vivido em condições precárias e insalubres. Segundo o relato, ele dividia o espaço com lixo, aranhas e lesmas, além de enfrentar problemas de alimentação e higiene, mesmo pagando R$ 700 pelo período.

De acordo com a denúncia, a responsável pelo local também estaria retendo cartões bancários de idosos e realizando movimentações financeiras indevidas, além de restringir a liberdade dos residentes, configurando violação de direitos.

Diante das informações, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou um inquérito civil para apurar os fatos. O procedimento foi encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Vigilância Sanitária, ao Conselho Municipal do Idoso e à Polícia Civil. Após diligências no local, a responsável foi presa em flagrante.

O auto de prisão aponta dois crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa: expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica dos idosos, submetendo-os a condições desumanas ou degradantes ou privando-os de cuidados essenciais; e apropriar-se de bens, proventos ou rendimentos das vítimas, destinando-os de forma indevida.

Apesar da prisão em flagrante, a mulher foi liberada durante audiência de custódia. O Ministério Público, no entanto, já recorreu da decisão e busca a decretação da prisão preventiva. Segundo o promotor de Justiça Alceu Rocha, a medida é necessária para garantir a ordem pública e assegurar que as investigações avancem sem interferências.

O caso acende um alerta para a escolha de instituições de longa permanência para idosos. Antes de encaminhar um familiar, é fundamental verificar se o local possui licenças e alvarás, atende às normas sanitárias e oferece condições adequadas de cuidado, alimentação, higiene e convivência. Também é importante observar a qualificação dos profissionais e a transparência na administração.

Autoridades reforçam que denúncias de maus-tratos contra idosos são essenciais para combater esse tipo de crime. Situações de violência, abandono, exploração financeira ou condições degradantes devem ser comunicadas ao Ministério Público, à Polícia Civil ou ao Conselho do Idoso.

A denúncia pode ser decisiva para interromper abusos, proteger vítimas e responsabilizar os envolvidos.

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