Medida de supermercados e atacarejos é válida em todo o Espírito Santo visa reduzir jornadas exaustivas e garantir descanso semanal aos trabalhadores do varejo alimentar
A restrição valerá entre 1º de março e 31 de outubro, período em que esses estabelecimentos deverão manter as portas fechadas aos domingos. A decisão é resultado de um acordo firmado entre sindicatos patronais e de trabalhadores, com o objetivo de reduzir jornadas exaustivas e garantir melhores condições de trabalho aos funcionários do comércio alimentar.
Apesar do impacto, a medida não será definitiva de imediato. Após o mês de outubro, está prevista uma avaliação técnica dos resultados, que poderá levar à manutenção, ajustes ou até ao encerramento da proibição, conforme os efeitos observados no setor e na economia local.
O veto se aplica a todo o território capixaba e atinge grandes redes varejistas e atacarejos, inclusive aqueles instalados dentro de shopping centers, desde que possuam funcionários com carteira assinada. A intenção, segundo os sindicatos, é assegurar o descanso semanal integral aos trabalhadores que atuam diretamente no atendimento ao público.
Por outro lado, pequenos estabelecimentos familiares, como mercearias de bairro que operam sem empregados registrados, continuarão autorizados a funcionar normalmente aos domingos. A diferenciação busca preservar o sustento dos pequenos comerciantes e manter uma alternativa para consumidores em situações emergenciais.
Representantes sindicais afirmam que a medida segue exemplos adotados em países europeus, onde o funcionamento do comércio aos domingos é mais restrito. “O objetivo é humanizar o trabalho no setor, promovendo mais qualidade de vida aos trabalhadores sem inviabilizar o comércio local”, destacam.
A mudança já provoca debates entre consumidores e empresários, e deve alterar significativamente a dinâmica do varejo alimentar no estado a partir do próximo ano.
