Fiscalização iniciou na segunda-feira
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Caçador iniciou uma intensa fiscalização em estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas. A ação, que começou nesta segunda-feira (6), tem como foco principal verificar a procedência dos produtos para coibir a comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas.
A iniciativa foi adotada como resposta aos recentes casos de intoxicação por metanol registrados em diversas regiões do país, que têm gerado graves problemas de saúde, inclusive óbitos. O objetivo é garantir que a população de Caçador tenha acesso apenas a produtos de origem comprovada e dentro dos padrões legais de qualidade e segurança.
O que está sendo verificado
Durante as fiscalizações, os agentes do Procon estão checando uma série de itens cruciais para identificar irregularidades:
- Documentos Fiscais: Para comprovar a origem legal da mercadoria.
- Rótulos e Lacres: Verificando se há sinais de adulteração na embalagem.
- Selos de Controle: Garantindo a autenticidade e o recolhimento correto de impostos.
- Validade e Armazenamento: Assegurando que as bebidas estão em condições adequadas para consumo.
Estabelecimentos flagrados com irregularidades serão autuados conforme a legislação de defesa do consumidor.
O Procon também orienta os consumidores a serem vigilantes e a desconfiarem de:
- Preços muito abaixo do mercado.
- Embalagens com rótulos mal impressos ou danificados.
- Ausência do selo de controle.
As fiscalizações contra a venda de produtos adulterados continuam nos próximos dias, integrando as rotinas do Procon voltadas à segurança alimentar e à defesa dos direitos do consumidor local.
