Eduardo volta a ser oficialmente parlamentar em exercício, mas segue fora do país e pode perder o mandato se faltar a sessões sem justificativa
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, afirmou o parlamentar, sem, no entanto, informar quando pretende retornar ao país.
Apesar de sua declaração, Eduardo Bolsonaro enfrenta um impasse regimental: com o fim do período de licença, ele volta a ser oficialmente deputado em exercício e, consequentemente, passa a ter a obrigação de comparecer às sessões plenárias da Câmara.
Consequências de ausências e discurso de “Exílio”
As regras da Casa Legislativa preveem que a ausência injustificada em mais de um terço das sessões ordinárias pode levar à perda de mandato. Embora o recesso parlamentar, que se estende por mais duas semanas, adie esse risco, a possibilidade de perda não está descartada.
Com o término da licença, Eduardo Bolsonaro volta a receber o salário bruto de R$ 46.366,19. Contudo, esse valor pode ser impactado por descontos caso o parlamentar falte às sessões sem apresentar justificativas aceitas pela Mesa Diretora.
Na live, o deputado referiu-se à sua estadia nos Estados Unidos como um “exílio” e chegou a afirmar que preferia “morrer” no país a ser preso no Brasil. “Vocês acham mesmo que eu vou forçar a minha família a me visitar numa cadeia? Prefiro morrer aqui no exílio”, disse Eduardo. Apesar da retórica, até o momento não há nenhum mandado de prisão expedido contra ele.
A permanência de Eduardo nos Estados Unidos conta com o apoio do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, na última semana, afirmou que o filho não deveria retornar ao Brasil por risco de prisão. “Se Eduardo vier para cá, ele está preso. Ou não está? Pelo que eu sei, ele não vem para cá. Vai ser preso no aeroporto”, disse Bolsonaro na quinta-feira (18).
Investigações e alegações de “missão” nos EUA
Eduardo Bolsonaro viajou aos Estados Unidos uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. À época, o deputado justificou o afastamento como uma missão para “buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.
Atualmente, Eduardo Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por supostos crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As suspeitas envolvem ações do deputado junto a autoridades norte-americanas em favor do pai. Segundo a PF, ele “vem atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado brasileiro”.
