Menino morreu após ser esquecido dentro do carro no mês de abril
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por homicídio culposo a madrasta do menino de 3 anos que morreu após ser esquecido dentro de um carro por cerca de 10 horas. O trágico caso ocorreu em 25 de abril, no bairro Morada do Sol, e a criança teve a morte confirmada por asfixia.
De acordo com o MPSC, a mulher admitiu ter esquecido o enteado trancado dentro do veículo. Com base nas investigações, foi aberta uma ação penal por homicídio culposo, que será julgada por um juiz e não pelo Tribunal do Júri, pois não houve intenção de matar. A pena prevista para esse tipo de crime varia de um a três anos de detenção.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Willian Valer, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Segundo ele, a investigação apontou negligência por parte da denunciada.
“O caso vem sendo conduzido com bastante cautela. Com base nos elementos reunidos no inquérito policial, formou-se a convicção de que se trata de um homicídio culposo. Ou seja, a denunciada não desejava a morte da criança, nem assumiu o risco de provocá-la”, explicou o promotor.
Conforme a acusação, a madrasta teria descumprido o dever objetivo de cuidado ao esquecer o menino no carro, o que configuraria negligência e teria levado à morte por asfixia, causada pelo confinamento prolongado.
