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Acusado de chacina em creche de Blumenau vai a júri popular

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A acusação contra o homem que atacou e matou quatro crianças e feriu mais cinco em chacina na Creche Cantinho Bom Pastor foi admitida pela Justiça, que aceitou todas as teses do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O réu foi denunciado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, da 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau, por cinco tentativas e quatro homicídios consumados contra crianças que estavam na creche na hora da chacina, em 5 de abril deste ano. O caso comoveu a comunidade de Blumenau e todo o país. A decisão do Juiz da 2ª Vara Criminal de Blumenau saiu nesta terça-feira (31/10).

A pronúncia do Judiciário é um dos passos do processo. Uma vez preenchidos os requisitos legais, a denúncia deve ser admitida para que o caso seja remetido ao Tribunal do Júri.

O acusado vai ser julgado pelo Conselho de Sentença por homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesas das vítimas e pelo fato de os crimes terem sido praticados contra menores de 14 anos, conforme requereu o MPSC à Justiça.

Antes da sentença de pronúncia, entre os dias 5 e 6 deste mês, foram feitas as audiências de instrução e julgamento, nas quais foram ouvidas 16 testemunhas sobre o massacre à creche.

A audiência de instrução e julgamento é um ato do processo para colher provas orais por meio de depoimentos das partes e das testemunhas. Essas provas serviram como base para o Judiciário decidir pela sentença de pronúncia, o que levou à decisão de o réu ser julgado pelo Tribunal do Júri.

A 10ª Promotoria de Justiça ofereceu a denúncia do réu 13 dias depois da chacina, tão logo recebeu a conclusão do inquérito da Polícia Civil. Depois que o MPSC ofereceu a denúncia, a defesa do réu requereu à Justiça o incidente de insanidade, que verifica por meio de procedimento médico a saúde mental do acusado.

Enquanto o exame era feito, o processo foi suspenso. Porém, o laudo concluiu que o réu era imputável, o que significa que tinha entendimento de seus atos na época do atentado, garantindo, assim, a sequência das etapas processuais do caso.

Chacina que chocou o Brasil   

O atentado à creche Cantinho Bom Pastor deixou a comunidade de Blumenau de luto e chocou todo o país. Era por volta das 9 horas da manhã de quarta-feira (5/4) quando o investigado pulou o muro da creche e, segundo a denúncia, matou quatro crianças entre 3 e 5 anos. Outras cinco crianças ficaram feridas no ataque e foram encaminhadas para o hospital.

No dia do massacre, uma equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se deslocou de Florianópolis a Blumenau para prestar apoio aos Promotores de Justiça da comarca que atuaram no caso. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais à época, Júlio Fumo Fernandes, o Coordenador Estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Marcio Cota, representantes do CyberGAECO e dois Promotores de Justiça da Comarca de Blumenau participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo município.

Enquanto isso, uma romaria se formou na área em frente à creche, que fica na rua dos Caçadores, no bairro da Velha, região central de Blumenau, fato que se repetiu nos dias seguintes ao atentado. Eram pessoas ainda incrédulas com o ataque. A emoção tomava conta de quem chegava em frente à porta principal da creche com flores, velas e ursinhos de pelúcia. Muitos choravam e outros se ajoelharam fazendo orações.

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