O parto de uma menina de 12 anos de idade no último mês em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, teve desdobramentos nas últimas semanas, apontando o padrasto como suposto pai do bebê. A Polícia Civil e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) apuram o caso.
Em outubro, a menina deu à luz ao bebê no Hospital Marieta Konder Bornhousen, que acionou a polícia e o MPSC por se tratar de um caso de estupro de vulnerável. As primeiras informações que o Conselho Tutelar teve acesso, era de que a menina havia escondido a gestação da família e o bebê seria de uma suposto namorado, também adolescente.
“Não se sabia que a menina estava grávida, só na hora do parto, e o Marieta prontamente notificou Conselho Tutelar e o Ministério Público. O conselho começou a fazer algumas averiguações. A unidade acompanha esse bebezinho e a menina de 12 anos, que ainda é criança e, portanto, é atribuição do conselho porque se trata de um caso de estupro de vulnerável”, explicou o Conselho Tutelar em nota.
Ainda assim a polícia seguiu investigando o caso e o Conselho Tutelar passou a acompanhar tanto a menina quanto o bebê. A mãe da menina assumiu o bebê como seu e a menina passou a morar com a avó materna.
Nas últimas semanas, familiares denunciaram o padrasto da menina como o pai do bebê, denunciando uma série de abusos que a pré-adolescente havia sofrido enquanto vivia com a mãe e o padrasto.
“O Conselho Tutelar dá apoio ao caso para resguardar tanto bebê, quanto a criança de 12 anos. Na semana passada, começaram a surgir denúncias de que esse bebê seria filho do padrasto. Até então não se tinha essa informação”, confirmou o Conselho Tutelar.
A investigação é comandada pela DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) de Itajaí, que até às 9h30 não repassou mais detalhes sobre o caso ao ND+. O Hospital Marieta também não repassou informações.
Por se tratar de um caso de estupro de vulnerável, as investigações correm sob sigilo. O Ministério Público também acompanha o caso de perto. Qualquer ato sexual que envolva menores de 14 anos é tratado como estupro de vulnerável pela Justiça independente se envolvam outros menores.
Com informações ND Mais
