O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Catarina determinou nesta terça-feira, dia 17, que a marca Coca-Cola está proibida de comercializar o suco Del Valle Fresh no estado.
Desta forma, o Procon definiu a suspensão depois de acolher uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta sem que fosse realmente um suco.
Após análise das informações no site da marca e verificação dos rótulos e anúncios publicitários nos supermercados, a fiscalização confirmou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco.
Toda a publicidade da linha, como rótulo, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta.
Segundo o Procon, essas informações induzem o consumidor ao erro quanto à natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos, o que viola o artigo do Código de Defesa do Consumidor que fala sobre o direito básico do consumidor à informação clara e à proteção contra publicidade enganosa.
“Estas empresas têm responsabilidade comercial e social sobre os produtos que elas colocam no mercado, em especial no ramo de alimentação, que envolve a saúde do consumidor. Se a informação não está clara, o cidadão pode colocar em risco a sua saúde e de sua família”, explica o diretor do Procon SC, Tiago Silva.
