Após registros de casos de salmonela causados por chocolates Kinder no Reino Unido, a fabricante do doce no Brasil foi notificada a retirar o produto das prateleiras, às vésperas da Páscoa. A notificação foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
A Ferrero do Brasil deve formalizar o recall do chocolate Kinder ou apresentar esclarecimentos sobre a segurança do produto. A empresa tem o prazo de 72h, a partir do recebimento da notificação.
“Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro. Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente”, ressalta a Senacom, em nota.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
A Ferrero do Brasil não se manifestou sobre a notificação que recebeu da Secretaria Nacional do Consumidor.
Histórico
Dezenas de casos de contaminação por salmonela foram detectados na Europa. As suspeitas do foco de contaminação são de produtos fabricados na Bélgica, o que levou à sua retirada dos mercados por parte do fabricante Ferrero.
A empresa solicitou a devolução dos produtos Kinder produzidos nas fábricas de Arlon, na Bélgica, os quais eram comercializados na França, na Bélgica, no Reino Unido, na Irlanda do Norte, na Alemanha e na Suécia.
Na Bélgica, a empresa encerrou a produção no país. Em uma nota, explica que “o recall que começou de forma preventiva e que se refere a produtos fabricados na Bélgica está sendo implementado em conjunto com parceiros comerciais de todos os países de destino para lotes relevantes de toda a produção de Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados em Arlon, Bélgica”.
A empresa ainda garantiu que “a fábrica só será reaberta depois de certificada pelas autoridades. Apenas os produtos Kinder fabricados em Arlon, Bélgica, são afetados por este recall. Todos os outros produtos da linha Kinder e os outros produtos da Ferrero não foram afetados”.
Com informações ND Mais
