A emissão do novo documento de identidade que une numeração do RG (Registro Geral) e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) iniciou nesta segunda-feira (8) em Santa Catarina.
A iniciativa da operação contou com o lançamento oficial por parte do IGP (Instituto Geral de Perícias). Vale ressaltar que o projeto catarinense é pioneiro no Brasil e visa construir um sistema nacional integrado e seguro.
“Além da praticidade de se ter uma só numeração para os dois principais documentos presentes em nossas vidas, a fusão do CPF com o RG vai eliminar inconsistências do sistema e blindá-lo contra a maior parte das fraudes na emissão da carteira de identidade”, destaca o governador Carlos Moisés.
Cada um dos 27 estados brasileiros possui sistema de identificação independente, permitindo que um mesmo cidadão possa ter até 27 numerações de RG diferentes.
Se replicado em todos os estados brasileiros, o projeto desenvolvido pelo Instituto Geral de Perícias catarinense integrará todos os sistemas estaduais ao banco de dados da Receita Federal, tendo o CPF como única chave de consulta.
O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, explica que a falta de um sistema integrado permite que um cidadão possa fazer carteira de identidade em outro estado usando a própria foto, sua impressão digital e a certidão de nascimento de um terceiro. Embora alguns governos estaduais compartilhem seus bancos de dados para conferência, muitos ainda estão vulneráveis a essa prática.
“No futuro, com o documento vinculado ao número único nacional do CPF e atrelado à biometria hoje utilizada na carteira de identidade, teremos máxima segurança ao sistema de identificação civil brasileiro. Vários governos já entraram em contato conosco e manifestaram interesse pelo projeto. Sem dúvidas, essa é uma grande conquista de Santa Catarina para o Brasil”, destaca.
O lançamento da nova identidade não tira a validade dos documentos atuais. Por isso, não há necessidade de correr para solicitar um novo RG. No futuro, a tendência é que seja adotado exclusivamente um documento unificado.
Impressões no primeiro dia de emissão
O sistema integrado identificou 27 inconsistências no primeiro dia de atendimento para emissão do novo documento. Isso foi possível após cruzamento dados de base estadual com a base da Receita Federal.
O diretor de Identificação do IGP, perito criminal Fernando de Souza, explica que o processo de emissão do novo documento possui diversas etapas de verificação, com análise de setores diferentes, em sistemas interligados que permitem identificar erros, fraudes e eventuais inconsistências do cadastro, tais como números de carteira de identidade e CPF duplicados.
“Temos um ganho significativo no combate e eliminação de fraudes, além de aumentar as chances de encontrar crianças sequestradas e pessoas desaparecidas ao usar uma numeração única no Brasil”, explica Fernando de Souza.
O vice-presidente do Ciasc (Centro de Informática e Automação de Santa Catarina), Luis Haroldo de Mattos, explica que a troca de informações entre IGP e Receita Federal é feita por block-chain, tecnologia utilizada na segurança das criptomoedas.
Também participaram da coletiva o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, Charles Vieira, e o comandante-geral da Polícia Militar, Dionei Tonet.
