O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou, nesta quinta-feira (26), um procedimento para apurar a conduta do prefeito Clésio Salvaro (PSDB) na exoneração de um professor da rede pública de ensino em Criciúma por “viadagem“.
Também será analisado se houve prejuízo à dignidade humana de caráter coletivo, bem como se a sua exoneração se deu dentro dos limites legais.
O professor apresentou em uma aula o clipe da música “Etérea”, do cantor Criolo, indicada ao 20º Grammy Latino, na categoria Melhor Canção em Língua Portuguesa. O vídeo é performático e mostra pessoas LGBTQIA+ dançando.
A investigação preliminar foi instaurada após uma denúncia de uma cidadã e a circulação de um vídeo nas redes sociais e na imprensa. Nele, o prefeito da cidade usa a expressão preconceituosa para justificar administrativamente a exoneração de um professor. O ato pode configurar ilícitos que ainda serão apurados.
O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente, da 5ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da cidadania e direitos humanos, vai verificar, inclusive, se existem políticas públicas relacionadas ao público LGBTQIA+.
“Vou verificar se a conduta do prefeito violou princípios da dignidade humana previstos na Constituição Federal e na legislação ordinária”, afirma o Promotor de Justiça.
Na representação, a denunciante pede que se adotem providências em relação à conduta divulgada no vídeo pelo prefeito de Criciúma e também avalie a situação dos pais e mães de jovens LGBTQIA+ que são desrespeitados na escola.
Após a análise das informações preliminares, a Promotoria de Justiça tomará as providências cabíveis e até poderá remeter o caso para apuração em outras áreas do MPSC, como infância e juventude, moralidade administrativa e criminal.
Uma representação criminal também chegou na Promotoria de Justiça no final da tarde desta quinta-feira. A representação criminal será encaminhada para a Procuradoria-Geral de Justiça.
O caso também está sendo acompanhado pelo Necrin (Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância) do MPSC.
Com informações ND Mais
