O retorno às aulas presenciais da rede particular de ensino de Santa Catarina inicia para algumas escolas a partir desta segunda-feira (1º).
Mesmo assim, a maioria das escolas particulares deve retornar entre os dias 8 e 9 de fevereiro, ou ainda após o Carnaval, segundo o Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina), que representa as 1.300 unidades de ensino privado catarinense, desde creches às universidades.
“As escolas têm autonomia, justamente pela particularidade de onde elas estão inseridas, portanto não há uma data prevista para que todas voltem”, afirmou o Sinepe por meio de sua assessoria.
Segundo a legislação, a rede privada tem autonomia no cumprimento da carga horária e dias letivos anuais. Assim, cada escola estabelece o calendário adequado as suas necessidades.
Ensino híbrido e regras sanitárias
Os colégios devem respeitar os regramentos sanitários, incluindo as diretrizes no PlanCon (Plano de Contingência Estadual para Educação) — documento elaborado em conjunto por mais de 15 entidades — de forma a garantir a retomada segura das atividades escolares.
Conforme a lei 18.032, que estabeleceu as normas para as aulas presenciais em 2021, e a portaria 983, que regulamentou a referida lei, o funcionamento de todas as escolas está liberado em todos os níveis, desde que sigam os critérios e as diretrizes.
O ensino híbrido, ou seja, as aulas presenciais intercaladas com atividades online, será oferecido pelas escolas ao menos no primeiro semestre deste ano, de acordo com as necessidades e interesses das famílias. A maioria das escolas deverá oferecer ambas as escolhas, afirma o Sinepe.
O setor privado tem cerca de 500 mil alunos e 40 mil professores e profissionais de apoio no Estado.
“A prioridade é atender a população estudantil seguindo com rigor as normas de segurança e higiene, incluindo o distanciamento de 1,5 m². Nas regiões liberadas, as escolas poderão manter aulas com até 100% dos alunos, desde que tenham espaço físico para cumprir com o distanciamento estabelecido”, informa o sindicato.
Nas regiões de risco “gravíssimo” para contaminação por Covid-19, as escolas devem ter o retorno presencial de apenas 50% dos alunos, atendendo de forma online os demais alunos.
Com informações ND Mais
