Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão por estuprar as duas filhas, ainda crianças, no Oeste de Santa Catarina. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do município de Dionísio Cerqueira. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.
De acordo com o Ministério Público, que informou sobre a condenação nesta terça-feira, dia 8, o réu também teve decretada a perda do poder familiar sobre as meninas e deverá indenizá-las por danos morais.
A investigação foi realizada diretamente pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dionísio Cerqueira, em Procedimento Investigatório Criminal. Na denúncia, o promotor Luan de Moraes Melo, que respondia pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca em janeiro deste ano, quando foi ajuizada a ação, relatou que as vítimas foram estupradas por um número elevado e indeterminado de vezes, durante anos. Para silenciar as filhas, o pai as ameaçava dizendo que se contassem os fatos a alguém, as mataria e mataria a mãe.
Diante das provas apresentadas, o Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira condenou o réu a 23 anos e quatro meses de prisão pelos crimes praticados contra cada uma das vítimas, totalizando a pena de 46 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Na sentença ainda foi estipulada uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para a filha mais velha e R$ 10 mil para a outra. A decisão é passível de recurso, mas o réu, preso preventivamente no curso das investigações, não poderá recorrer em liberdade.
Para o atual promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Dionísio Cerqueira, Rene José Anderle, a condenação “é fruto do trabalho realizado desde o primeiro atendimento feito na Promotoria de Justiça até a entrega às vítimas a tão esperada justiça”.
Com informações Ministério Público
