O que pode e o que não pode a partir desta segunda-feira, 13, em SC

A situação de emergência decretada pelo governador Carlos Moisés impôs restrições à circulação de pessoas e às atividades econômicas para evitar a propagação da Covid-19. Somente alguns serviços para a população estão mantidos, como alimentação, saúde e fornecimento de água e energia, e algumas liberações no comércio e prestação de serviços. Confira alguns pontos dos decretos 515, 521 e 525 (prorrogado pelos decretos 535 e 550), além das portarias que regulamentam atividades específicas. As medidas restritivas seguem em vigência em Santa Catarina.

Tire suas dúvidas também quando às recomendações e medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19):

Quais são os serviços essenciais que estão mantidos?

• Farmácias
• Supermercados, açougues, padarias, peixarias e mercearias
• Produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas
• Distribuição de encomendas e cargas
• Unidades de saúde
• Postos de combustível
• Funerárias
• Distribuidoras de água e gás
• Distribuidoras de energia elétrica
• Clínicas veterinárias de emergência
• Serviços de telecomunicações e internet
• Órgãos de imprensa
• Segurança privada
• Coleta de lixo
• Agropecuárias
• Assistência social e atendimento à pessoas em situação de vulnerabilidade
• Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos
• Atividades de defesa civil
• Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo
• Serviços de captação, tratamento e distribuição de água, de esgoto e lixo
• Iluminação pública
• Serviços de guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares
• Trabalhos de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais
• Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias
• Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
• Vigilância agropecuária internacional
• Controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre
• Compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras
• Serviços postais
• Transporte e entrega de cargas em geral
• Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas no decreto
• Fiscalização tributária e aduaneira
• Transporte de numerário
• Fiscalização ambiental
• Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados
• Monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança
• Levantamento e análise de dados geológicos com vistas a garantir a segurança coletiva, por meio de alerta de riscos naturais, cheias e inundações
• Mercado de capitais e seguros
• Cuidados com animais em cativeiro
• Atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto
• Atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à efetivação de serviços/atividades essenciais estabelecidos no decreto,
• Fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada
• Transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo, sendo que os veículos devem ser exclusivamente utilizados para essas finalidades e devidamente identificados, cabendo aos municípios a respectiva fiscalização
• Manutenção de elevadores
• Oficinas de reparação de veículos de emergência, de carga, de transporte de mais de 8 (oito) passageiros e de viaturas
• Serviços de guincho
• Atividades finalísticas
• Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito (somente para operações que só possam ser realizadas presencialmente)

Há alguma restrição para estes serviços?

Sim, devem estabelecer restrição para a entrada de metade da capacidade de público para evitar aglomerações e preservar um distanciamento entre as pessoas de ao menos 1,5 metro. No caso de agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito há uma portaria específica, 191, com uma série de regras para o funcionamento.

Que cuidados os profissionais e usuários desses serviços devem adotar?

Em todos esses casos, os trabalhadores e clientes devem manter uma distância segura entre si de pelo menos um metro, lavar as mãos rotineiramente ou passar álcool gel e trocar de roupa assim que chegarem em casa, separando as roupas que usam na residência das usadas no trabalho.

Qual decreto devo seguir: do Estado ou do município?  

Tanto o Estado quanto municípios podem editar decretos para adotar restrições sanitárias e epidemiológicas. No entanto, os decretos municipais devem seguir as orientações do decreto estadual, podendo apenas tornar ainda mais restritivas as medidas para a população local. Os municípios não podem liberar atividades proibidas pelo Estado.

É preciso fazer estoque de alimentos?

O momento agora é de reclusão social, as pessoas precisam evitar locais com aglomerações, não é necessário fazer estoque de alimentos ou medicamentos porque estes serviços continuam, são essenciais.

O serviço de delivery está autorizado?

Sim. De acordo com o decreto 525/2020, são considerados serviços públicos e atividades essenciais: o transporte e entrega de cargas em geral e a distribuição de encomendas e cargas, especialmente a atividade de tele-entrega/delivery de alimentos. Dessa forma, é possível a comercialização de qualquer tipo de produto, desde que não haja atendimento presencial no estabelecimento e a entrega seja feita em forma de delivery. Os estabelecimentos devem manter as regras de higienização, evitando a aglomeração de funcionários.

Os estabelecimentos que vendem comida podem ficar abertos?

Os estabelecimentos ficam abertos desde que vendam gêneros alimentícios, como os supermercados, padarias, peixarias, mercearias e açougues, com restrição da entrada de metade da capacidade de público para evitar aglomerações. Restaurantes podem manter serviço de delivery e fazer entregas no local, sem permanência de clientes no estabelecimento. Restaurantes localizados às margens das rodovias federais e estaduais podem atender os profissionais que trabalham em transporte de carga, materiais e insumos, mas não devem abrir o atendimento ao público geral. Cabe aos estabelecimentos tomar medidas para proibir a aglomeração de pessoas. Recomenda-se que o atendimento seja no modelo “drive thru” (compra e retira), para que não haja permanência de pessoas no local.

Lojas de conveniências continuam abertas?

Sim, se venderem alimentos diversos e outros produtos indispensáveis para as pessoas. Não se recomenda, no entanto, o consumo no local. Deve-se evitar aglomerações.

As feiras ao ar livre devem continuar?

Sim. A venda de alimentos é um serviço essencial para as pessoas e deve ser mantido. A orientação é aumentar os cuidados e evitar a aglomeração.

A Ceasa/SC continua aberta?

Sim, as Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa) permanecem em funcionamento por se tratar de um serviço essencial para o abastecimento alimentar dos catarinenses. A companhia está tomando todas as medidas para manter a segurança dos frequentadores e a oferta de alimentos para a população.

Os órgãos públicos auxiliarão a população mais carente com cestas básicas? 

O Governo do Estado já colocou à disposição dos municípios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a primeira parcela do cofinanciamento, recursos que podem auxiliar no pagamento de benefícios eventuais, como, por exemplo, cestas básicas. A secretaria estadual orienta que os cidadãos que necessitem de cestas básicas procurem as secretarias de assistência social dos municípios.

1.3 – COMÉRCIO E SERVIÇOS

Feiras e leilões bovinos podem funcionar em Santa Catarina? 

Sim, mas com uma série de regras previstas na Portaria SES 242. É obrigatório o uso de máscaras, bem como autorização da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca e cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pela Cidasc. Os animais devem ser recepcionados com horário agendado e as visitas também devem ser previamente agendadas, evitando-se a aglomeração de pessoas. A recomendação é que feiras e leilões sejam realizados somente após o dia 23 de abril. A Portaria SES 242 traz todos os detalhes sobre como devem funcionar esses eventos.

A pesca do arrasto de praia está liberada no litoral catarinense? 

Sim. De acordo com a Portaria SES 243, a pesca está liberada a partir do dia 10 de abril com utilização obrigatória de máscaras por todos os envolvidos. A liberação está condicionada a uma série de requisitos, como, por exemplo, a participação apenas de pescadores profissionais habilitados para lançamento da rede e operação das embarcações, permitidos auxiliares de pesca para a puxada da rede. Somente podem permanecer nas praias as pessoas diretamente envolvidas na pesca e não é permitido ficar no local após o término dos trabalhos. Recomenda-se a leitura atenta de todas as regras previstas na portaria.

Empregados dos estabelecimentos com autorização para funcionar em SC devem usar máscaras para atendimento à população? 

Sim. A Portaria SES 235 do dia 9/4/2020 estabelece que as atividades já autorizadas a funcionar em Santa Catarina devem garantir que todos os empregados utilizem máscaras de tecido durante todo o turno de serviço. As máscaras devem ser substituídas a cada quatro horas ou quando ficarem úmidas, o que ocorrer primeiro.

Auto escolas podem funcionar em Santa Catarina? 

Sim. A Portaria 238/SES liberou, a partir do dia 8 de abril de 2020, as atividades dos Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas) e atividades das categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito (Detran), como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassi e desmontes. No entanto, a portaria prevê alguns critérios como, por exemplo, que as aulas sejam ministradas por vídeo-aulas, não sendo permitidas aulas teóricas presenciais; que, nas aulas práticas, instrutor e aluno devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool  70%; que o álcool em gel esteja disponível também no interior dos automóveis, entre outros. Em relação aos prestadores de serviços credenciados junto ao Detran, é preciso fixar cartazes informativos e realizar diariamente os cuidados de higienização dos ambientes. A portaria também estabelece uso de EPIs, refeitórios para funcionários, utilização de uniformes, entre outros. Recomenda-se a leitura atenta de todos os detalhes da portaria.

Estabelecimentos em geral da área automotiva podem funcionar em SC?

A Portaria 230/SES autorizou, a partir do dia 8 de abril, a retomada das atividades dos seguintes estabelecimentos.

• Oficinas Mecânicas Leves (Automóveis e Camionetas);
• Oficinas Mecânicas Pesadas (Caminhões);
• Oficinas Mecânicas de Máquinas e Implementos Agrícolas;
• Oficinas Mecânicas de Máquinas de Terraplanagem;
• Oficinas Mecânicas de Motocicletas;
• Autoelétricas (automotivas);
• Serviços de Chapeação e Pintura Automotiva;
• Funilarias artesanais (“Martelinhos de ouro”);
• Serviços de retífica de motores;
• Oficinas Mecânicas de Embarcações/Náuticas;
• Venda e revenda de automóveis (novos e usados, leves e pesados);
• Venda e revenda de motocicletas (novas e usadas);
• Venda e revenda de máquinas e implementos agrícolas (novos e usados);
• Venda e revenda de embarcações (novas e usadas);
• Locadoras de veículos;
• Lavação automotiva;
• Recapadoras/Recauchutadora de Pneus;
• Borracharias;
• Instaladoras de GNV (Gás Natural Veicular);
• Inspeção Veicular;
• Despachantes de Trânsito (Veicular)
• Venda de Autopeças (peças para automóveis e caminhões);
• Venda de Peças para máquinas e implementos agrícolas e de terraplanegem);
• Venda de Acessórios automotivos;
• Venda de Motopeças (peças para motocicletas)
• Venda de Peças para embarcações/náutica;

A Portaria estabelece uma série de critérios para o funcionamento desses estabelecimentos. Recomenda-se a leitura atenta de todas as regras descritas na portaria para garantir a retomada das atividades de acordo com a liberação feita pelo Governo do Estado. >> Confira aqui a Portaria 230/SES

Serviços relacionados à lavanderia comercial, tinturaria e lavanderia de auto-serviço podem funcionar em SC? 

A Portaria 231/SES autorizou, a partir do dia 8 de abril, a retomada das atividades relacionadas à lavanderia comercial, tinturaria e lavanderia de auto-serviço, com priorização do serviço de tele-busca e tele-entrega para minimizar a circulação de pessoas. Entretanto, o funcionamento desses serviços depende de uma série de critérios estabelecidos na portaria que vão desde os casos em que o cliente comparece ao estabelecimento para entrega ou retirada de rouparia, passando pelos casos em que há tele-busca ou tele-entrega, funcionamento do auto-serviço e até mesmo regras sobre os processo de trabalho dos funcionários desses estabelecimentos. Recomenda-se a leitura atenta dos critérios da Portaria 231/SES.

Profissionais autônomos/liberais como médicos, dentistas, cabeleireiros, educadores físicos, advogados, contadores, faxineiras, entre outros, podem desenvolver as atividades em SC?

A Portaria 223/SES permitiu, a partir do dia 6 de abril, a retomadas das atividades de profissionais autônomos/liberais das seguintes áreas:

• Saúde: médicos, médicos veterinários, fisioterapeutas, odontólogos, biomédicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos, nutricionistas, entre outros;
• Interesse da Saúde: assistentes sociais, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, massagistas, podólogos, educadores físicos, terapeutas ocupacionais, entre outros. Observação: no caso dos educadores físicos e terapeutas ocupacionais estão permitidos somente atendimentos individualizados voltados à recuperação ou prevenção da saúde, ficando proibidas atividades recreativas individuais ou coletivas e atendimentos em academias.
• Em geral: advogados, contadores, administradores, jardineiros, limpadores de piscina, cozinheiros, faxineiras, empregados domésticos, encanadores, entre outros;
• Também está permitido o funcionamento de clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral.

Os atendimentos podem ser prestados tanto em domicílio quanto nos estabelecimentos de vinculação dos profissionais, mas devem ser realizados de forma individual e as atividades não podem ocorrer em shopping centers, galerias e centros comerciais. Além disso, está permitida a prestação do serviço por profissionais terceirizados ou com atuação específica nesses segmentos.

No entanto, a Portaria 223/SES estabeleceu uma série de regras que devem ser respeitadas para a retomada das atividades, como normas de higienização, espaçamento do horário entre clientes, proibição de atendimento de clientes com sintomas de Covid-19, entre outros.

Profissionais autônomos que trabalham em shoppings, centros comerciais e galerias também podem retomar a atividade?

Não. A Portaria 223/SES, que permitiu a retomada do trabalho desses profissionais a partir do dia 6 de abril, estabeleceu que os atendimentos podem ser prestados tanto em domicílio quanto nos estabelecimentos de vinculação dos profissionais, mas devem ser realizados de forma individual e as atividades não podem ocorrer em shopping centers, galerias e centros comerciais.

Serviço de banho e tosa de animais domésticos está permitido em SC? 

A Portaria 223/SES permitiu, a partir do dia 6 de abril, a retomada das atividades de profissionais autônomos/liberais, entre eles, médicos veterinários. Dessa forma, somente estabelecimentos que têm Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com médico veterinário podem retomar o serviço de banho e tosa, obedecendo todas as orientações dos profissionais e também todas as regras de funcionamento previstas na Portaria.

A tele-entrega/delivery está permitida para qualquer tipo de produto?

Sim. De acordo com o decreto 525/2020, são considerados serviços públicos e atividades essenciais: o transporte e entrega de cargas em geral e a distribuição de encomendas e cargas, especialmente a atividade de tele-entrega/delivery de alimentos. Dessa forma, é possível a comercialização de qualquer tipo de produto, desde que não haja atendimento presencial no estabelecimento e a entrega seja feita em forma de delivery. Os estabelecimentos devem manter as regras de higienização, evitando a aglomeração de funcionários.

Está autorizado o funcionamento de call center/telemarketing em SC? 
Sim. O decreto federal 10.282/2020 estabelece o serviço de call center como atividade essencial. O decreto de Santa Catarina (525/2020) não proíbe a atividade. Portanto, o serviço está autorizado. No entanto, as empresas devem estar atentas ao que dispõe o decreto federal e garantir a adoção de todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid-19, como, por exemplo, redobrar os cuidados com a higienização e evitar a aglomeração de funcionários.

Bancos e lotéricas podem abrir?

Os bancos, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito têm autorização para abrir a partir desta segunda-feira, 30, com atendimento exclusivo para pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais, conforme decreto 534. Esses estabelecimentos precisarão atender a uma série de obrigações impostas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), conforme previsto na portaria nº 192, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no domingo, dia 29.  Saiba mais sobre estas medidas neste link.

As lotéricas poderão abrir em Santa Catarina após a decisão da Justiça Federal do RJ que suspendeu o decreto do Governo Federal que incluía as casas lotéricas como atividades essenciais? 

O decreto do Governo do Estado de Santa Catarina é o instrumento adequado para que o governador exerça o poder de autoridade sanitária estadual e estabeleça as restrições necessárias para o controle da pandemia. Nesse sentido, as atividades em lotéricas estão permitidas a partir desta segunda-feira, 30 de março, desde que respeitadas as regras previstas na portaria 192 da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de março.

Como os beneficiários do INSS farão para receber?

Não é recomendado que os beneficiários e pensionistas saiam de casa para ir aos bancos, mas sim que peçam ajuda de alguém de sua confiança para que façam o pagamento de suas contas com cartão ou operações pela internet. A partir de segunda-feira, dia 30, bancos, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito estarão abertos, mas somente para realizar operações que só podem ser feitas presencialmente e atendendo a uma série de regras restritivas para evitar aglomerações e oferecer atendimento seguro.

Como podem ser feitos os pedidos de prestação de serviço de ligação nova de energia pela Celesc? 
A Celesc vai liberar pedidos de ligação nova, sem necessidade de obras. O pedido de ligação deve ser feito neste e-mail: [email protected]

Estabelecimentos que vendem produtos médicos e hospitalares podem funcionar?

Sim. A produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde e higiene são considerados serviços essenciais, podendo ser realizados presencialmente ou pela internet. No caso presencial, desde que respeitada a limitação de atendimento para evitar aglomeração ou concentração de pessoas.

Como fica a situação do Detran?

O órgão já emite de forma online o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e). Quem deseja ter o documento físico, pode imprimir em qualquer impressora em papel A4. Assim que confirmado o pagamento do IPVA e do licenciamento (as guias podem ser geradas aqui), o novo documento estará disponível e poderá ser emitido no portal Detran Digital e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, disponível no Google Play e App Store.

Como fica a situação dos Correios?

Os Correios podem atender ao público, limitado à 50% da capacidade de cada agência. As entregas também permanecem caracterizadas como serviço essencial.

Como fica o recadastramento de inativos e pensionistas do Iprev?

O Instituto de Previdência de Santa Catarina, Iprev, suspendeu o recadastramento anual de servidores inativos e pensionistas até o dia 31 de julho de 2020. A decisão está entre as medidas de enfrentamento da Covid-19. Aposentados e pensionistas não devem se dirigir a postos regionais do Iprev, pois o atendimento presencial também está suspenso.

Como fica a situação dos hotéis, pousadas e similares?

A partir de segunda-feira, dia 13 de abril, haverá a liberação da atividade para hotéis, pousadas e similares, mas com uma série de restrições previstas em normativa do Governo do Estado a ser publicada até domingo, 12 de abril.

Lojas e comércios de rua podem funcionar?

Sim. O Governo do Estado vai permitir o funcionamento do comércio de rua em geral, ou seja, aqueles estabelecimentos não situados em shoppings, galerias e centros comerciais, a partir de segunda-feira, 13 de abril. As regras de funcionamento desses locais estarão previstas em normativa do Governo do Estado a ser publicada até domingo, 12 de abril.

As agropecuárias podem funcionar?

Esses estabelecimentos podem ficar abertos com o mínimo de funcionários para manutenção de alimentação e vida dos animais.

Como fica a situação dos cartórios?

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina emitiu o Provimento n. 22/2020, que mantém a suspensão do atendimento presencial e dos prazos nas serventias notariais e registrais do Estado, mas assegura a prática de atos inerentes aos plantões ordinários do Registro Civil de Pessoas Naturais, além de situações excepcionais e de urgência que não permitam a prática de forma eletrônica ou remota, e que deverão ser avaliadas pela própria serventia. Mais detalhes podem ser encontradas no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (acesse aqui).

A construção civil (obras, prédios, reformas) devem parar? 

Obras públicas: as obras públicas estão permitidas, conforme Portaria 191/2020, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicada no dia 25 de março, desde que sejam relacionadas à manutenção, à ampliação e à construção de serviços qualificados como essenciais, como, por exemplo, obras relacionadas à área da Saúde. A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) regulamentou medidas complementares para estabelecer regras de segurança e higienização que devem ser adotadas pelas empresas responsáveis pelas obras públicas. Ao retomarem as atividades, as empresas deverão seguir as recomendações expressas na Portaria 175/2020, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 26 de março.

Obras privadas: a Portaria SES 214/2020 autorizou, a partir do dia 2 de abril, a retomada das atividades vinculadas à construção civil, inclusive as prestadas por profissionais liberais ou autônomos, englobando construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados para a construção. No caso de obras com mais de cinco trabalhadores, a portaria lista uma série de obrigações que devem ser respeitadas (veja aqui). Com a retomada das atividades nas obras de construção civil, o trabalho de corretores de imóveis também está permitido, desde que o atendimento seja individual e por agendamento e que o estabelecimento permaneça de portas fechadas, devendo observar as regras sanitárias previstas na Portaria SES 214/2020.

Lojas de materiais de construção podem abrir? 

A Portaria SES 214/2020 autorizou, a partir do dia 2 de abril, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas. No entanto, para que possam abrir e prestar atendimento à população, esses estabelecimentos precisam respeitar uma série de critérios estabelecidos na portaria (veja aqui).

Transportadoras podem ficar abertas?

O transporte de cargas, de bens e serviços podem ser mantidos desde que sejam tomados cuidados como higienização e evitar aglomerações.

Imprensa

O ramo da imprensa foi mantido como atividade essencial, inclusive em função da necessidade de informação oficial e de qualidade para a população. Mas devem ser adotadas as medidas de prevenção.

1.4 – TRANSPORTE

Os transportes coletivos estão suspensos? 

Sim, as linhas municipais, intermunicipais, interestaduais e internacionais deixam de circular, conforme decreto. A restrição também é válida para o ingresso e circulação de veículos de transporte, públicos ou privados, que venham de outros Estados ou países. Os veículos de transporte coletivo e de fretamento vindos de outros países para repatriar turistas que estão em Santa Catarina estão autorizados a entrar em território catarinense. Nenhum veículo está autorizado a sair dos terminais rodoviários.

Motoristas de aplicativo e táxis podem seguir trabalhando?

Sim, os transportes por aplicativo seguem normalmente, mas os profissionais devem adotar todos os cuidados necessários para evitar a disseminação do coronavírus. A Portaria SES 235 do dia 9/4/2020 estabelece que devem ser usadas máscaras o tempo todo, que as janelas devem ser mantidas abertas, alerta sobre os procedimentos de higienização do veículo e sobre a disponibilização de álcool 70%.

Aeroportos permanecem abertos?

Atualmente não há restrições de voos, mas com as medidas adotadas em diversos estados a procura já reduziu consideravelmente. Além disso, o Governo catarinense enviou um expediente ao Ministério da Defesa do Brasil, no sentido de auxiliar Santa Catarina na fiscalização dos terminais, visando garantir a segurança da população.

Os portos estão operando?

Sim, os portos permanecem em funcionamento. Porém, orienta-se a redução do número de trabalhadores e que todos sigam as dicas de cuidados e de segurança contra o coronavírus.

As rodovias serão fechadas?

O decreto não determina o fechamento de rodovias e a circulação de veículos, exceto casos citados na primeira questão, é permitida. Mas a orientação é para que as pessoas evitem viagens e a circulação por longos trajetos, somente em casos de emergência e para a aquisição de produtos essenciais.

Os caminhoneiros também devem parar?

O transporte de cargas está mantido, porque é preciso fazer o abastecimento de produtos. Porém devem ser adotadas todas as medidas de prevenção.

A coleta de lixo será mantida?

Sim, a coleta é considerada um serviço essencial, assim como o serviços de captação, tratamento e distribuição de água, de esgoto e lixo.

Os pedágios irão fechar?

Não há restrições nos pedágios porque as rodovias permanecem abertas e os atendentes estão em uma distância segura dos motoristas.

Como está a situação das obras públicas de infraestrutura e manutenção de rodovias?

Está autorizada a retomada das obras públicas de infraestrutura e os contratos de conservação rodoviária, conforme portaria publicada em 25 de março, pois são essenciais para garantir a segurança nas rodovias para que o abastecimento de alimentos e materiais de saúde possam chegar para atendimento da população. Além disso, a retomada das obras públicas é fundamental para garantir a estrutura de hospitais e da rede de saúde para o enfrentamento do coronavírus.

Os ferry boats continuam funcionando?

A travessia de ferry boat deve ser realizada tão somente por veículos, devendo as pessoas permanecerem no interior do veículo durante a travessia. A travessia de pedestres ou ciclistas só deve ser autorizada para profissionais dos serviços considerados como essenciais pelo Governo do Estado, salvo nos locais em que se faz necessária para subsistência da comunidade por ser isolada. O passe livre referente ao mês de abril, para a travessia Navegantes – Itajaí, não será distribuído, a medida foi definida para evitar aglomerações na retirada do benefício. Profissionais autorizados a utilizarem o transporte aquaviário poderão usar o passe livre referente a março para fazer a travessia.

As fronteiras serão fechadas?

O Governo Federal tem a responsabilidade pelas fronteiras, que permanecem abertas. Foi enviado um expediente ao Ministério da Defesa do Brasil, no sentido de auxiliar Santa Catarina na fiscalização do acesso, visando garantir a segurança. Porém, com as medidas já adotadas pelo Governo do Estado, está proibida a circulação e ingresso de veículos de fretamento e transporte coletivo (interestadual e internacional), público ou privado, de passageiros. O fretamento só é permitido para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada, respeitando a ocupação máxima de 50% da capacidade de passageiros sentados.

Podem ser promovidos eventos?

Não. Eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas, aniversários, casamentos, estão suspensos pelo período de 30 dias contados a partir de 18 de março.

Há prazo para retomada dos jogos de futebol e outros eventos esportivos?

Não. Eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas, aniversários, casamentos, estão suspensos pelo período de 30 dias a partir de 18 de março.

A população pode se concentrar em praias, parques e praças neste período?

Não. O calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), bem como o acesso público a eventos e competições da iniciativa privada estão suspensos por tempo indeterminado.

As pessoas podem sair para caminhar na rua?

A indicação é para só sair de casa em situações de emergência ou para atender alguma necessidade, como comprar alimentos ou remédios. A orientação é evitar o máximo possível ficar em trânsito. E quando sair, o melhor é estar sozinho. O momento é para reduzir a circulação de pessoas.

O que acontece com quem permanecer nos espaços públicos?

Primeiramente a pessoa será advertida. Depois, pode ser detida por desobediência, com possibilidade de penas como prisão. Os agentes públicos estão trabalhando intensamente para manter as pessoas em casa.

Missas e cultos religiosos estão permitidos?

Não. Missas, cultos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, seguem suspensos.

Velórios podem ser realizados?

As funerárias seguem atuando e, por enquanto, os velórios estão mantidos. Mas devem ser tomadas medidas de segurança como o estabelecimento de 1 metro de distância entre as pessoas, manter ambiente ventilado, disponibilizar álcool gel, além de reduzir ao máximo o número de pessoas em um mesmo ambiente.

As indústrias podem seguir funcionando?

As indústrias devem operar com, no máximo, 50% do total de trabalhadores da empresa por turno de trabalho. Agroindústrias, indústrias de alimentos e indústrias de insumos de saúde não têm essa limitação. Deve ser priorizado o afastamento de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes. Os setores administrativos devem, sempre que possível, trabalhar remotamente. As empresas estão obrigadas a adotar medidas internas para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho. Na segunda-feira, dia 23, o Governo do Estado publicou portaria estabelecendo estas regras, confira o documento aqui.

Os trabalhadores da indústria podem fazer uso de veículos de fretamento para transporte?

Sim, mas os veículos devem transitar com, no máximo, 50% da capacidade de lotação.

1.7 – FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO

Haverá fiscalização das medidas de restrição?

Sim. A Polícia Militar, a Polícia Civil e as demais forças de segurança estão de prontidão para fazer valer o decreto publicado pelo governador Carlos Moisés. No caso dos transportes, as equipes da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) farão a fiscalização. A polícia atua na orientação da população e estabelecimentos desde quarta-feira.

O que acontece se uma empresa descumprir o decreto?

Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação serão fechados.

População pode denunciar estabelecimentos que estiverem abertos?

Sim, pelo telefone 190 ou aplicativo PMSC Cidadão da Polícia Militar e pelo telefone 181 da Polícia Civil.

As medidas valem para todas as regiões do Estado?

Sim. Os países que tiveram mais sucesso no combate ao coronavírus adotaram essas medidas de restrição.

1.8 – SAÚDE

As cirurgias eletivas estão suspensas?

Sim. Consultas ambulatoriais e exames eletivos também estão suspensos na rede pública. Caberá às unidades realizar o reagendamento.

Como ficam as situações de emergências odontológica e veterinária?

A Portaria 223/SES permitiu a retomada do trabalho desses estabelecimentos a partir de 6 de abril com uma série de regras que devem ser respeitadas para a retomada das atividades, como normas de higienização, espaçamento do horário entre clientes, proibição de atendimento de clientes com sintomas de Covid-19, entre outros. Os atendimentos podem ser prestados tanto em domicílio quanto nos estabelecimentos de vinculação dos profissionais, mas devem ser realizados de forma individual e as atividades não podem ocorrer em shopping centers, galerias e centros comerciais. Além disso, está permitida a prestação do serviço por profissionais terceirizados ou com atuação específica nesses segmentos.

Laboratórios continuarão com a realização de exames?

Os laboratórios estarão somente prestando os serviços essenciais à população para apoio das áreas médica e hospitalar, de alimentos, abastecimento de água, energia e medicamentos.

É preciso fazer estoque de medicamentos?

O momento agora é de reclusão social, as pessoas precisam evitar locais com aglomerações, não é necessário fazer estoque de alimentos ou medicamentos porque estes serviços continuam, são essenciais.

O Governo do Estado está estruturando hospitais de campanha para atendimento à população com Covid-19?
Sim. O governador anunciou que está sendo montado um hospital de campanha no município de Itajaí, Litoral Norte do Estado, com 100 leitos de UTI exclusivos para atendimento das pessoas com Covid-19. A previsão é que o hospital fique pronto em cerca de 30 dias (início de maio).

O que as pessoas que precisam sair de casa devem fazer para se proteger?

A recomendação do Governo de Santa Catarina é que as pessoas permaneçam em casa. No entanto, se for imprescindível sair, as pessoas devem tomar cuidados para garantir a própria proteção e a proteção dos demais cidadãos. Máscaras de tecido devem ser utilizadas sempre, conforme prevê a Portaria SES 235 do dia 9/4/2020. As recomendações sobre a retirada e a desinfecção das máscaras de tecido estão dispostas na Portaria 224 de 3/4/2020. As pessoas também precisam manter distância mínima de 1,5 metro umas das outras e não tocar nos olhos, nariz e boca sem que as mãos tenham sido higienizadas. Todos os detalhes podem ser conferidos na portaria, inclusive, as recomendações sobre o que fazer quando retorna para casa.

Até que dia as aulas estão suspensas?

Até o dia 31 de maio. A restrição inclui unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo.

As escolas estaduais podem abrir? 

A Portaria 223/SES autorizou a partir do dia 8 de abril, o funcionamento e o acesso restritos às unidades escolares de rede pública estadual de ensino e das Coordenadorias Regionais de Educação, exclusivamente para as seguintes atividades: disponibilizar acesso à internet e a computadores aos alunos matriculados e a professores da rede pública estadual que eventualmente o necessitem; realizar a entrega de material escolar e alimentos aos alunos da rede pública estadual, seus pais ou responsáveis; realizar a chamada e admissão de pessoal em caráter temporário; realizar limpeza, conservação e manutenção dos ambientes. A abertura dos referidos órgãos deve se restringir ao estritamente necessário e fica condicionada ao cumprimento de diversas medidas para evitar a transmissão do coronavírus.

Qual será o calendário de reposição das aulas?

A Secretaria de Estado da Educação, Ministério Público, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Conselho Estadual de Educação (CEE) estão dialogando para soluções relacionadas à reposição de calendário, considerando a necessidade do cumprimento de 800 horas-aula anuais. Assim que houver definição, toda a comunidade escolar será informada.

Há possibilidade de fazer atividades a distância para repor os dias sem aula? 

A partir da resolução aprovada na última semana pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Educação estuda a flexibilização das atividades pedagógicas a distância. A secretaria estuda os canais ou soluções que se adaptem à realidade dos alunos da rede estadual de ensino, como acesso ou não à internet, smartphone, computador ou à televisão, entre outros aspectos. Há viabilidade de atuar com o uso da internet e também de prover soluções distintas e adaptadas a fim de incluir toda a comunidade escolar. Gestores regionais e docentes serão incluídos no processo. Os canais e o fluxo das informações estão sendo definidos, uma vez que a rede estadual de ensino se encontra em recesso escolar antecipado até o dia 2/4.

Como fica a atuação dos servidores da Educação?

Professores e servidores das escolas entram em recesso e aguardam comunicado no dia 2 de abril, com a avaliação do período e o cenário. A medida também se aplica aos servidores da educação especial que atuam no campus da FCEE e nas instituições parceiras.

Servidores administrativos do órgão central e das Coordenadorias Regionais de Educação permanecem em atividade, mas o trabalho é remoto, podendo haver casos excepcionais, de acordo com demandas eventuais. Os servidores poderão acessar o sistema em modo remoto durante o período de isolamento.

Trabalhadores contratados por empresas terceirizadas que atuam para a Secretaria de Estado da Educação também param as atividades. Da mesma forma, os contratados por Associações de Pais e Professores (APPs). A atuação da vigilância patrimonial será mantida.

Como orientar os pais que estão em casa com os filhos nesse momento?

Este período não é de férias, mas um recesso antecipado para evitar o contato social e contribuir com as medidas de prevenção ao novo coronavírus. Crianças e jovens devem evitar sair de casa.

A Diretoria de Ensino da SED está atuando na produção de materiais para aproveitamento do chamado “ócio criativo”. Serão disponibilizados conteúdos e sugestões de atividades em família, como dicas de leitura, filmes, games e solução de problemas, para ocupar de forma produtiva o tempo que os estudantes passarão em casa. A SED irá difundir este conteúdo entre a comunidade escolar nos próximos dias.

Como fica a alimentação escolar dos alunos em vulnerabilidade social?

A Secretaria de Estado da Educação (SED) fará a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar catarinense para distribuição às famílias dos estudantes da rede estadual que estão cadastradas no Bolsa Família. A SED está viabilizando junto às secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Social a logística de distribuição, de modo a evitar riscos à população. A entrega de alimentação escolar nas aldeias indígenas de todo o território catarinense está mantida.

Como fica a segurança nas escolas estando elas fechadas?

Os vigilantes contratados estarão nos postos de trabalho. O gestor escolar precisa, ao fechar a escola nesse período, verificar o funcionamento correto do alarme, para reduzir a possibilidade de ocorrências.

Como ficam os serviços de manutenção que haviam iniciado?

Os serviços e obras que estavam sendo executados, como capina e roçada, devem ser paralisados temporariamente em atendimento ao decreto de emergência do Governo. Confira outras informações sobre a Educação aqui.

O que o Governo fará para ajudar as famílias de baixa renda afetadas financeiramente?

Os cidadãos de baixa renda terão benefícios nas contas de água e luz. A Casan isentou cerca de 7 mil famílias que usufruem do benefício da Tarifa Social do pagamento da fatura pelos próximos 60 dias. Os cortes de água foram suspensos temporariamente.

Já a Celesc permitirá às famílias de baixa renda o parcelamento das faturas de março e abril em até 12 vezes, a partir da fatura do mês de maio. O benefício vale para famílias cadastradas junto ao Programa Social do Governo Federal (Cadastro Único ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).

Clique aqui para saber mais detalhes sobre as duas medidas.

As empresas terão algum tipo de apoio?

Há uma série de medidas adotadas pelo Governo do Estado, BRDE e Badesc para mitigar os impactos às empresas catarinenses, especialmente as micro e pequenas. Confira quais são:

• Carência e postergação de dois a seis meses dos contratos de financiamento em andamento, para pequenas e médias empresas;
• Linhas de Microcrédito e Capital de Giro para Micro e Pequenas empresas. Disponibilidade é de R$ 100 milhões de recurso próprios do BRDE;
• Microcrédito para financiamento de R$ 5 mil a R$ 20 mil – taxa de 1% ao mês (BRDE);
• Capital de Giro para Micro e Pequena empresa financiamentos de R$ 20 mil a R$ 200 mil, juros reduzidos de 0,74% ao mês – considerando a Selic 3,75% a.a. Até 18 meses de carência + 30 meses amortização – Prazo total 48 meses. Sem necessidade de garantia real;
• Ampliação do Programa Microcrédito Juro Zero de R$ 3 mil para R$ 5 mil, por operação, para MEI com juros pagos pelo Estado. A projeção é de R$ 70 milhões de recursos próprios;
• Linha de Crédito Badesc Emergencial para micro e pequenos empreendedores em até R$ 150 mil, com carência de 12 meses e amortização em 36 meses. Juros subsidiados parcialmente pelo Estado. A disponibilidade é de R$ 50 milhões em recursos próprios;
• Projeto de subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), com juros de 2,5% ao ano, pagamento em 36 meses e carência de 12 meses. Recursos disponíveis são R$ 1,5 milhão da SAR. A expectativa é alavancar R$ 60 milhões em investimentos no meio rural e pesqueiro de Santa Catarina;
• Criação de programas de financiamento pós-crise para investimento e ampliação da disponibilidade dos programas acima com recursos do BNDES;
• Prorrogação nos prazos de obrigações acessórias da SEF.
• Prorrogação de 90 dias para recolhimento de ICMS aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
• Prorrogados por 90 dias os prazos de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do Simples e por 180 dias o diferimento do ICMS e ISS dos microempreendedores individuais (MEIs).

O que o Governo do Estado planeja para apoiar os profissionais autônomos?

O Governo do Estado está trabalhando no Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica. As primeiras ações que estão sendo avaliadas foram apresentadas no dia 20 de março pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), incluindo a carência e postergação dos contratos de financiamento em andamento, novas linhas de crédito de capital de giro para micro e pequenas empresas (MPEs) e linhas de crédito para o microempreendedor individual (MEI). As medidas serão disponibilizadas em parceria entre as Secretarias de Estado da Fazenda; do Desenvolvimento Econômico Sustentável; e da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural; com envolvimento do Badesc, BRDE, Celesc, Casan e Santur.

Que apoio terão os produtores rurais catarinenses?

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural criou um projeto de apoio para pequenos empreendimentos rurais a fim de minimizar os impactos causados pela pandemia, com a intenção de injetar R$ 60 milhões na economia catarinense em três anos. O projeto prevê o investimento de R$ 1,5 milhão, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para subvenção aos juros de financiamentos contraídos por agricultores e pescadores, num limite de 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, podendo ter até 36 meses para pagar, com 12 meses de carência. Para entrar em vigor, a proposta precisa ainda passar pela aprovação do Conselho de Desenvolvimento Rural (Cederural).

O que o Governo de Santa Catarina está fazendo para ajudar os hospitais filantrópicos neste momento em que há mais demandas?

Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina receberão o teto estabelecido pela Política Hospitalar Catarinense. Dessa maneira, ficam suspensos, até o fim da pandemia do novo coronavírus, os critérios de avaliação que determinavam o percentual de repasse. Os hospitais de porte 5 recebem R$ 2 milhões por mês e as unidades de porte 4 terão um repasse mensal de R$ 1 milhão. Também fazem parte da rede os hospitais de porte 3 (que receberão R$ 450 mil), as unidades de porte 2 (R$ 70 mil) e os hospitais de porte 1 (R$ 30 mil mensais).

Há ações para auxiliar as pessoas em situação de rua neste momento?

A assistência social e o atendimento às pessoas é um serviço essencial, conforme decreto 525, e segue em funcionamento. O Governo do Estado também criou grupos setoriais para enfrentar o coronavírus, incluindo o grupo social, que terá como uma das atribuições articular com os municípios catarinenses as políticas públicas para as pessoas em situação de rua durante a pandemia.

Como foram elaboradas medidas de isolamento adotadas por Santa Catarina?

O Governo de Santa Catarina baseia suas ações no conhecimento científico mais recente, nas orientações da Organização Mundial da Saúde e nas experiências mais bem-sucedidas adotadas em outros países. O Estado foi o primeiro do Brasil a adotar medidas mais rigorosas de isolamento, num momento decisivo para mitigar o avanço da doença Covid-19, postura que também foi implantada em outros estados nos dias seguintes.

O decreto que trata das medidas de isolamento será renovado?

O Governo de Santa Catarina monitora diariamente o número de casos confirmados de COVID-19 e a preparação do sistema de saúde para atender a população. Dessa forma, tanto os decretos de prorrogação da quarentena quanto as liberações de alguns serviços em Santa Catarina podem ser reanalisados a qualquer momento.

Como está a realização de testes para do coronavírus?

O Estado realiza os exames por meio do Laboratório Central (Lacen). O serviço também é prestado por laboratórios particulares. O Governo de Santa Catarina comprou, com recursos próprios, 50 mil kits para a realização de exames, unidades que estão a caminho (transporte), e também aguarda o envio de mais kits pelo Ministério da Saúde.

Existe alguma medicação efetiva contra o coronavírus?

Até agora nenhuma medicação é apontada pela Organização Mundial da Saúde como efetiva no tratamento do coronavírus. A automedicação é perigosa. Recentemente foi divulgado que a hidroxicloroquina teve um efeito positivo em alguns pacientes, mas a amostragem foi muito pequena. Este medicamento é usado por pacientes que tratam doenças como a malária e a artrite reumatóide e eles têm ficado sem o medicamento porque as pessoas têm corrido às farmácias para comprar na tentativa de evitar a Covid-19. A automedicação é perigosa e o medicamento pode provocar efeitos tóxicos nocivos às pessoas. O uso da hidroxicloroquina tem sido feito nos pacientes de Santa Catarina com base nas orientações recebidas do Ministério da Saúde e somente em casos mais severos de internação com acompanhamento médico.

Qual a projeção de novos casos para os próximos dias?

A Secretaria de Estado da Saúde prevê que o crescimento no número de casos de infecção vai se acelerar nos próximos dias. A transmissão comunitária em Santa Catarina e no território nacional impede a identificação da origem de contaminação. O que a população deve fazer é aumentar o cuidado com a prevenção e manter o isolamento social mais rigoroso possível.

O coronavírus em Santa Catarina afeta apenas os grupos de risco?

Não. Em Santa Catarina, os casos acometem não só pacientes do grupo de risco, mas também jovens e, inclusive, crianças. Há pacientes internados em hospitais com quadro respiratório compatível para a doença em diferentes faixas etárias. Além disso, é possível que pessoas tenham o vírus, não manifestem sintomas, mas transmitam a doença, por isso a importância do isolamento social.

Os demais Poderes estão contribuindo financeiramente para as ações do Governo de Santa Catarina?

Sim. Os demais Poderes de Santa Catarina destinaram um total de R$ 58 milhões, sendo R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa, R$ 20 milhões do Tribunal de Contas do Estado, R$ 10 milhões do Tribunal de Justiça e R$ 8 milhões do Ministério Público. Esses recursos vão compor um fundo destinado exclusivamente a este fim.

O que é coronavírus?

Os coronavírus são uma extensa família de vírus que podem causar doenças em animais e humanos. Em humanos, sabe-se que vários coronavírus causam infecções respiratórias, que podem variar do resfriado comum a doenças mais graves, como a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e a síndrome respiratória aguda grave (SARS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença de coronavírus COVID-19.

O que é a COVID-19?

COVID-19 é a doença infecciosa descoberta mais recentemente causada pelo coronavírus. Tanto o novo vírus quanto a doença eram desconhecidos antes do surto em Wuhan, China, em dezembro de 2019.

Quais os sintomas da COVID-19?

Os sintomas mais comuns da COVID-19 são: febre, cansaço e tosse seca. Alguns pacientes podem ter dores, congestão nasal, dor de garganta ou diarreia. Esses sintomas geralmente são leves e aparecem gradualmente. Algumas pessoas são infectadas, mas não apresentam sintomas e não estão doentes. A maioria das pessoas se recupera da doença sem precisar de tratamento especial.

As pessoas idosas e as que têm determinadas doenças, como pressão alta, problemas cardíacos ou diabetes, têm maior probabilidade de desenvolver a forma mais grave da COVID-19 e têm dificuldade para respirar. Pessoas com febre, tosse e falta de ar devem procurar atendimento médico.

Como a COVID-19 se espalha?

Uma pessoa pode contrair a COVID-19 do contato com alguém que está infectado com o vírus.

A doença pode se espalhar de pessoa para pessoa através de gotículas do nariz ou da boca, que são jogadas no ar quando uma pessoa infectada tosse, cospe ou mesmo fala. Para evitar esse tipo de contágio, deve-se manter uma distância segura de 1 metro entre as pessoas.

As gotículas também podem cair sobre objetos e superfícies, onde o vírus pode sobreviver. Caso alguém toque nesses objetos ou superfícies e, em seguida, tocar nos olhos, nariz ou boca, a contaminação pode ocorrer.

O que posso fazer para me proteger e impedir a propagação da doença?

A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção. Confira informações mais detalhadas sobre a doença e os cuidados necessários na página www.coronavirus.sc.gov.br.

• Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital.  Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento.
• Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
• Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa.
• Idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados e a locais com aglomeração.
• Evite viajar.
• Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza).
• Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel.
• Evite tocar os olhos, nariz e boca.
• Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente.
• Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes.
• Evite que crianças e adolescentes com menos de 14 anos mantenham contato prolongado com pessoas com mais de 65 anos.
• Evite a circulação em locais com grande aglomeração de pessoas, inclusive praias, lagos e lagoas.

Quais são as medidas de proteção para pessoas que estão em áreas onde a COVID-19 está se espalhando ou que as visitaram recentemente (nos últimos 14 dias)?

Além das medidas de proteção para as demais pessoas, fique em casa se começar a sentir-se doente, mesmo que com sintomas leves como dor de cabeça, febre leve (37,3°C ou superior) e coriza leve, até se recuperar. Se você precisar sair de casa ou fazer uma visita (por exemplo, para obter comida), coloque uma máscara para evitar infectar outras pessoas.

Por quê? Evitar o contato com outras pessoas e as visitas aos centros médicos permitirá que os centros funcionem de maneira mais eficaz e ajudará a proteger você e outras pessoas contra possíveis infecções pelo vírus da COVID-19 ou outras pessoas.

Se você tiver febre, tosse e falta de ar, procure orientação médica rapidamente, pois isso pode ocorrer devido a uma infecção respiratória ou outra condição séria. Ligue com antecedência para a unidade de saúde e informe sobre quaisquer viagens recentes que você fez ou qualquer contato que tenha tido com viajantes.

Por quê? Ligar com antecedência permitirá que o seu atendimento seja direcionado rapidamente para o centro de saúde certo. Isso também ajudará a impedir a propagação de vírus e outras infecções.

Como proceder se eu estiver com sintomas compatíveis com o coronavírus?

Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital. Os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento. Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, ligue para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa.

Devo me preocupar com a COVID-19?

Os sintomas do COVID-19 são geralmente leves, especialmente em crianças e adultos jovens. No entanto, eles também podem ser graves e forçar cerca de um em cada cinco infectados a se hospitalizar. Portanto, é bastante normal se preocupar com os efeitos que o surto de COVID-19 pode ter sobre nós e nossos entes queridos.

Essa preocupação deve nos ajudar a adotar medidas de proteção para nós mesmos, nossos entes queridos e as comunidades em que vivemos.

A principal e mais importante medida é a higiene regular e completa das mãos e do trato respiratório. Segundo, é importante manter-se informado e seguir os conselhos das autoridades locais de saúde, como as relacionadas a viagens, deslocamentos e eventos em que um grande número de pessoas pode estar concentrado.

Quais os riscos de desenvolver uma doença grave?

Ainda há muito a se aprender sobre como a COVID-2019 afeta os seres humanos, mas parece que pessoas mais velhas e pessoas com condições médicas pré-existentes (como pressão alta, doenças cardíacas ou diabetes) desenvolvem casos graves da doença com mais frequência do que outros.

Os antibióticos são eficazes na prevenção ou tratamento de COVID-19?

Não. Os antibióticos não são eficazes contra vírus, apenas contra infecções bacterianas. A COVID-19 é causado por um vírus, portanto, os antibióticos não funcionam contra ele. Antibióticos não devem ser usados ​​como um meio de prevenir ou tratar a COVID-19.

Existe alguma medicação efetiva contra o coronavírus?

Até agora nenhuma medicação é apontada pela Organização Mundial da Saúde como efetiva no tratamento do coronavírus. A automedicação é perigosa.

Recentemente foi divulgado que a hidroxicloroquina teve um efeito positivo em alguns pacientes, mas a amostragem foi muito pequena. Este medicamento é usado por pacientes que tratam doenças como a malária e a artrite reumatóide e eles têm ficado sem o medicamento porque as pessoas têm corrido às farmácias para comprar na tentativa de evitar a Covid-19.

A automedicação é perigosa e o medicamento pode provocar efeitos tóxicos nocivos às pessoas. O uso da hidroxicloroquina tem sido feito nos pacientes de Santa Catarina com base nas orientações recebidas do Ministério da Saúde e somente em casos mais severos de internação com acompanhamento médico.

Devo usar uma máscara para me proteger?

Se os sintomas respiratórios característicos da COVID-19 não aparecerem (especialmente tosse) ou se você não cuidar de uma pessoa que pode ter contraído essa doença, não é necessário usar uma máscara clínica.

Lembre-se de que as máscaras descartáveis ​​só podem ser usadas uma vez e que, se você não estiver doente ou não cuidar de alguém, estará desperdiçando uma máscara.

As maneiras mais eficazes de proteger você e outras pessoas da COVID-19 são: lavar as mãos com frequência, cobrir a boca com o cotovelo ou o tecido ao tossir e manter uma distância de pelo menos 1 metro com pessoas que tossem ou espirram.

Como colocar, usar e tirar uma máscara?

1. Lembre-se de que apenas profissionais de saúde, profissionais de saúde e pessoas com sintomas respiratórios, como febre e tosse, devem usar uma máscara (vide pergunta acima).

2. Antes de tocar na máscara, lave as mãos com álcool gel ou água e sabão.

3. Inspecione a máscara quanto a rasgos ou furos.

4. Vire para cima (onde a tira de metal está localizada).

5. Certifique-se de apontar o lado correto da máscara (o lado colorido).

6. Coloque a máscara em seu rosto. Aperte a tira de metal ou a borda rígida da máscara para que ela se adapte à forma do seu nariz.

7. Puxe a parte inferior da máscara para cobrir a boca e o queixo.

8. Após o uso, remova a máscara; remova as tiras elásticas por trás das orelhas, mantendo a máscara afastada do rosto e das roupas, para não tocar nas superfícies potencialmente contaminadas da máscara.

9. Descarte a máscara em um recipiente fechado imediatamente após o uso.

10. Lave as mãos após tocar ou descartar a máscara. Use álcool gel ou, se estiverem visivelmente sujos, lave-os com água e sabão.

Quanto tempo dura o período de incubação?

O “período de incubação” é o tempo entre a infecção pelo vírus e o aparecimento dos sintomas da doença. A maioria das estimativas para o período de incubação da COVID-19 varia de 1 a 14 dias e geralmente é de cerca de cinco dias. Essas estimativas serão atualizadas à medida que mais dados estiverem disponíveis.

Meu animal de estimação pode transmitir a COVID-19?

Até o momento não há evidências de que um cão, gato ou qualquer animal de estimação possa transmitir a COVID-19.

Quanto tempo o vírus sobrevive em superfícies?

Não se sabe por quanto tempo o vírus causador da COVID-19 sobrevive à superfície, mas parece se comportar como outros coronavírus. Estudos (incluindo informações preliminares disponíveis sobre o vírus da COVID-19) indicam que o coronavírus pode subsistir na superfície por algumas horas a vários dias.

O tempo pode variar de acordo com as condições (por exemplo, o tipo de superfície, a temperatura ou a umidade do ambiente). Se você acha que uma superfície pode estar infectada, limpe-a com um desinfetante comum para matar o vírus e, assim, proteger a si e aos outros. Lave as mãos com álcool gel ou com água e sabão. Evite tocar nos olhos, boca ou nariz..

É seguro receber uma encomenda de um local onde há casos de COVID-19?

Sim. A probabilidade de uma pessoa infectada contaminar itens comerciais é baixa e o risco de contrair o vírus que causa a COVID-19 do contato com uma embalagem que foi manipulada, transportada e exposta a diferentes condições e temperaturas também é baixo.

Existe algo que não devo fazer?

As seguintes medidas não são eficazes contra a COVID-2019 e podem ser prejudiciais:

• Fumar
• Usar várias máscaras
• Tomar antibióticos

De qualquer forma, se você tiver febre, tosse e falta de ar, procure atendimento médico o mais rápido possível para reduzir o risco de desenvolver uma infecção mais grave e informe o médico sobre suas viagens recentes.

O que acontece com quem voou ou vai voar durante essa crise?

A orientação é para que o passageiro fique em isolamento completo em casa por pelo menos 7 dias. Caso apresente algum sintoma, o prazo é ampliado para 14 dias. Se sentir falta de ar ou algum sintoma mais grave, deve procurar uma unidade básica de saúde.