O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 24, que estados e municípios podem restringir a locomoção da população, devido a pandemia do coronavírus. A decisão é do ministro Marco Aurélio Mello e diz que governadores e prefeitos podem decretar medidas de validade temporária que estabeleçam isolamento, quarentena e restrição de locomoção por portos, aeroportos e rodovias.
A decisão vai de encontro a uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 22, que estabelecia que somente as agências reguladoras poderiam fazer esse tipo de restrição, ou seja, o poder federal.
Segundo Marco Aurélio Mello, a norma não impede que os governadores e prefeitos também possam estabelecer restrições. A ação que questiona a MP foi movida pelo PDT, que alegou que a medida feria a Constituição, que diz que é tarefa dos estados, municípios e União atuar em políticas relacionadas à saúde.
O decreto foi publicado depois que alguns governadores, como João Doria, de São Paulo, estabeleceram normas de circulação dentro do estado.
Declaração de Bolsonaro contraria todas as medidas de segurança
Contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe, o presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento na noite desta terça-feira, 24, em rede nacional de televisão, o pedido para que todas aqueles que possam fiquem em casa.
Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de “pavor”. E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma “gripezinha”.
Consultado, o Ministério da Saúde informou que não vai se posicionar sobre o pronunciamento do presidente.
“O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos sim voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércios e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Por que fechar escolas?”, declarou.
Segundo o presidente, “raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos de idade. 90% de nós não teremos qualquer manifestação caso se contamine. Devemos sim é ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, em especial aos nosso queridos pais e avós, respeitando as orientações do Ministério da Saúde”.
“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado com o vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como disse aquele famoso médico daquela famosa televisão. Enquanto estou falando, o mundo busca um tratamento para a doença.”
