Mais de 5 milhões de máscaras faciais descartáveis foram apreendidas na manhã desta terça-feira (24) pela Receita Federal em São Francisco do Sul, no Litoral Norte do Estado. A apreensão ocorreu no Porto Seco Rocha Top.
De acordo com a Receita, ao todo, 6.768 caixas com 5.076.00 máscaras faciais de falso tecido, fabricadas de fibras de polipropileno foram apreendidas. O valor total da mercadora é de R$ 203 mil.
A carga veio da China amparada pelo regime de entreposto aduaneiro, ou seja, quando a importação chega ao país com suspensão de tributos até o momento da efetiva nacionalização. De acordo com a legislação, a carga deveria permanecer por 45 dias na alfândega.
Porém, como o importador não iniciou os procedimentos para a importação dentro do prazo, a Alfândega da Receita Federal, então, lacrou o auto de infração de apreensão.
“A apreensão ocorreu porque o importador perdeu o prazo para fazer a nacionalização. Por isso, pelo tipo de mercadoria e o momento que o país vive, nossa equipe, então, fez a apreensão”, explica o delegado Edwilson Mota, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Francisco do Sul.
Agora, com coordenação do Ministério da Saúde, a Receita Federal iniciará já nesta terça-feira a destinação do material para atender os profissionais em função da pandemia do coronavírus. As máscaras atendem às normas técnicas e são indicadas para trabalhadores expostos a ambientes contaminados.
Com informações ND Online
