O Procon de Caçador notificou, nesta terça-feira, 17, as farmácias que revendem álcool gel e mascaras de proteção respiratória individual, para que prestem esclarecimento acerca do valor destes desses produtos, no prazo de 48 horas.
Denúncias de preços abusivos, que chegaram até o Procon, fizeram com que a ação se tornasse necessárias. Para tal, as farmácias devem apresentar cópias originais das notas fiscais de compra e venda originais dos produtos e cópias dos itens, referentes ao período de 1º de janeiro de 2020, até o dia 17 de março.
Nesta fiscalização, o Procon verificou que todas as farmácias, com exceção as que manipulam, estão sem o produto. O objetivo é subsidiar a análise de possível abuso no aumento injustificado do preço dos artigos.
A ação do Procon está baseada no Código de Defesa do Consumidor, que determina como prática abusiva a obtenção de vantagem manifestamente excessiva do consumidor e elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços. Neste caso, esta prática poderia se dar por conta da grande procura pelo produto, por conta do Coronavírus.
“Nossa atuação é para verificar se esta prática está realmente acontecendo. Temos denúncias de que farmácias, supermercados e outros estabelecimentos estariam vendendo estes produtos com valores bem acima dos antes praticados”, finalizou o diretor do Procon, Cristiano Zanchi.
