Uma Ação Civil Pública (n. 08.2019.00024699-8), movida pelo Ministério Público, obriga o prefeito Ronaldo Loss, de Rio das Antas, a exonerar de seus cargos comissionados os servidores Marilena Loss Bier, Eleandro Dall Pizzol, Eliane Maria de Moraes, Delson Morando de Moraes e Vilson André Heckel e desligar da função gratificada a servidora Rosangela Maurer Kath.
O motivo: Nepotismo, tanto direto quanto indireto, de forma recorrente e, segundo o próprio MP, “continua sendo um costume presente na administração pública municipal de Rio das Antas”.
“A manutenção dos servidores Rosangela Maurer Kath, Marilena Loss Bier, Eleandro Dall Pizzol, Eliane Maria de Moraes, Delson Morando de Moraes e Vilson André Heckel nos cargos de provimento em comissão e de função gratificada que atualmente ocupam é flagrantemente ilegal e inconstitucional”, diz a promotora Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes, na Ação.
A determinação é para que, ainda, além destes nomes, os demais servidores que ocupem cargos de confiança ou função gratificada que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, consanguíneos (em linha reta ou colateral, até o terceiro grau) ou por afinidade (em linha reta ou colateral até o terceiro grau), do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários do Poder Executivo ou dos titulares de cargos que lhe sejam equiparados, e dos dirigentes dos órgãos da administração pública direta e indireta municipal, bem como dos Vereadores e dos titulares de cargos de direção no âmbito da Câmara Municipal, sejam todos exonerados.
Eleandro Dall Pizzol, Eliane Maria de Moraes, Delson Morando de Moraes e Vilson André Heckel já foram exonerados. Entretanto, apesar da determinação, a secretária Marilena Loss Bier ainda não foi exonerada do cargo.
Já Rosangela Maurer Kath, segundo o que demonstra o Portal da Transparência, ainda recebeu a gratificação na folha de pagamento de agosto.
“O que mais nos deixa indignados é que esta era uma das bandeiras que o atual prefeito levantou quando foi candidato: que iria combater o nepotismo e, infelizmente, fez bem pior do que qualquer outra administração”, disse um servidor da Prefeitura de Rio das Antas, que preferiu não se identificar por medo de represálias.
A tabela abaixo, feita pelo MP, detalha os cargos e os parentescos:
| Servidor | Cargo ocupado | Parentesco e cargo do respetivo familiar | Portaria de nomeação/ contratação |
| Rosangela Maurer Kath | Diretora Escolar | Cunhada da então Secretária Municipal de Educação, Sra. Rosane Maria Kath |
nº 074/2017 |
| Marilena Loss Bier | Secretária de Educação, Cultura e Esportes | Irmã do Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Domingos Loss | nº 142/2017 |
| Eleandro Dall Pizzol | Diretor de Departamento, do Departamento de Administração, Finanças e Patrimônio | Genro da Vereadora Eliane da Silva Ledur | nº 145/2017 |
| Eliane Maria de Moraes | Diretor de Divisão, da Divisão Municipal de Trânsito –
DIVITRAN |
Filha do Vereador Elias Antunes de Moraes | nº 016/2017 |
| Delson Morando de Moraes | Diretor da Divisão de Saúde | Sobrinho do Vereador Elias Antunes de Moraes | nº 051/2017 |
| Vilson André Heckel | Coordenador de Meio Ambiente | Irmão do Vereador Roberto Elias Heckel | nº 086/2017 |
