Uma professora de Fraiburgo foi condenada por maltratar e agredir crianças entre quatro meses até um ano de idade no berçário do Centro de Educação Infantil do município. A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A professora perdeu a função pública e teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. Recebeu ainda multa civil, arbitrada em 1º grau no valor de 10 vezes sua última remuneração, mas readequada pelo TJ para quatro vezes.
No recurso, a mulher sustentou não haver provas das agressões e dos maus-tratos, mas somente “fofocas, falácias e achismos” de colegas de trabalho que não gostavam de sua presença na escola.
No entanto, o Tribunal de Justiça seguiu entendimento do juízo de origem ao considerar suficiente o conjunto probatório para a configuração da má conduta da profissional, que aplicava castigos, distribuía tapas e tratava bruscamente os pequenos alunos, atos ofensivos à moral, às regras da boa administração e ao respeito e dignidade das crianças. A decisão foi unânime.
Com informações Caco da Rosa
