Pelo menos 541 mil motoristas catarinenses devem ter a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa neste ano porque atingiram 20 pontos ou mais em infrações em um período de 12 meses entre 2012 e 2016. O número representa 15% do total de 3,5 milhões de condutores do Estado e é justificado pela implantação de um sistema automatizado para suspensão do direito de dirigir pelo Departamento de Trânsito em Santa Catarina (Detran-SC).
O processo iniciou pela Capital, onde 11,7 mil condutores receberam nos últimos 30 dias notificações da suspensão do direito de dirigir referentes a infrações ou acúmulo de pontos entre 2012 e 2013.
A partir de março a punição automatizada será estendida às regionais e a outros condutores de Florianópolis que cometeram infrações nos últimos cinco anos – prazo máximo para punir. O período de suspensão varia entre um mês e dois anos, dependendo do caso e de quando foi aplicada a multa. Além de ter a CNH suspensa, o motorista autuado precisa passar por um curso de reciclagem e ser aprovado em uma prova teórica. As taxas saem em torno de R$ 300.
Em entrevista à CBN Diário, a gerente de penalidades do Detran-SC, Graziela Maria Casas Blanco, afirmou que a tendência é que esse número de suspensões aumente, já que o levantamento foi feito em novembro.
A partir dessa automatização, os condutores não devem demorar tanto para receber as notificações de suspensão. A expectativa é que, em casos de não haver recurso, o condutor receba a notificação em cerca de quatro meses.
Graziela afirma que nesta quarta-feira terá uma reunião para definir o cronograma de implantação em outras regiões do Estado.
Os condutores que queiram consultar as infrações mais antigas devem procurar o Detran ou Ciretran. No site do Detran só estão disponíveis as infrações do último ano. Graziela salienta que o período de um ano para acúmulo de pontos conta a partir da data da primeira infração. Ou seja, se alguém levou uma multa em outubro de 2016 será contabilizada até outubro de 2017 a quantidade de pontos.
Entenda o caso
O Detran-SC contava com um sistema manual de análise dos casos que desde dezembro foi substituído por um processo automatizado, que foi implementado para cumprir uma das medidas apontadas por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 2015, o TCE mostrou que o órgão puniu apenas 1,6% dos motoristas do Estado que ultrapassaram o limite de pontos entre 2010 e 2012.
Fonte: DC
