Vinte governadores divulgaram uma carta nesta segunda-feira (20) negando ter aumentando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis. A carta cobra “verdade” do governo federal para solucionar o problema.
“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam no documento divulgado pela Folha de São Paulo.
“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, seguem.
Governadores de todo o espectro político assinam o documento, como: Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).
O presidente Jair Bolsonaro justifica o aumento dos combustíveis como sendo consequência de abusos tributários dos governos estaduais, sendo que a alíquota do ICMS se mantém a mesma enquanto o dólar sobre e o preço do petróleo cru também.
O governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras do ICMS, mas o texto não foi adiante. Bolsonaro prometeu ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir aval para o PL.
Com informações IG