Durante uma audiência trabalhista ocorrida na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, a juíza de SC Kismara Brustolin repreende aos gritos uma testemunha e pede para que ele responda a ela. A situação foi registrada em vídeo e mostra a magistrada exigindo que o homem – aparentemente assustado – se dirija a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.
No trecho, a juíza interrompe a fala do homem e pede que ele fale a frase. A testemunha questiona se é obrigado a dizê-la e a magistrada diz que não, porém insiste e rebate que “se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”. Depois pede novamente para ele parar de falar e o chama de “bocudo” – expressão usada para designar alguém que está falando demais.
A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo repercutiu somente nesta terça-feira (28) e gerou manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, que solicita providências e apuração do caso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
O TRT-SC disse em nota na noite desta quarta-feira (28) que suspendeu a realização de audiências por parte da juíza de SC e que “a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade”. A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento.
Confusão durante sessão com juíza de SC
Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria numa feira no momento.
Em seguida, a juíza interrompe o defensor alegando que o homem teria faltado “com respeito”. Depois, a magistrada completa que a exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”.
OAB cobra respostas
Na nota, a Ordem solicita ao presidente e ao corregedor do TRT-12 providências sobre o caso, que órgão considera como “atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados”.
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.
Confira o que diz o documento enviado pela Ordem ao TRT:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.
