Em uma iniciativa para reforçar a segurança em instituições de ensino, um grupo de vereadores de Rio das Antas esteve em Florianópolis nesta semana. O objetivo foi discutir a importância da instalação de câmeras de segurança em escolas e centros de educação infantil, buscando apoio para a regulamentação da medida em nível estadual.
A comitiva, composta pelos vereadores Luciana Bodanese, Andréia Moresco, Allan Mozzato, Luiz Antônio Bigarella (todos do MDB) e Paloma de Fátima Lapeano Dias (União Brasil), reuniu-se com representantes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e do Ministério Público. Na Assembleia, solicitaram prioridade na tramitação de um projeto de lei que regulamenta o uso de câmeras em ambientes educacionais. No Ministério Público, apresentaram materiais técnicos e sociais para subsidiar o avanço da pauta em âmbito estadual.
A presidente da Câmara de Rio das Antas, vereadora Luciana Bodanese, destacou a importância da mobilização: “Saímos satisfeitos com os resultados alcançados nesta semana. Deixamos aqui a nossa lei aprovada, o abaixo-assinado das famílias, os resultados das audiências públicas e o pedido de que esse projeto tenha o respaldo que precisa.”
Nova lei em Rio das Antas equilibra segurança e privacidade
Em Rio das Antas, um novo Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2025, aprovado por unanimidade no dia 5 de agosto, garante a permanência de câmeras de segurança nas instituições de ensino do município. A legislação foi elaborada em resposta a apontamentos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que havia declarado inconstitucional a lei anterior de 2022.
A nova norma busca equilibrar a segurança com o respeito aos direitos fundamentais. O monitoramento em tempo real será permitido apenas em áreas comuns, como corredores, pátios, quadras e acessos. As imagens das salas de aula, conforme explicou o vereador Luiz Antônio Bigarella, serão armazenadas por, no mínimo, 90 dias, com acesso restrito e liberado somente em casos específicos, como solicitações de autoridades, pais ou professores envolvidos em situações de conflito.
A vereadora Andréia Moresco ressaltou que o projeto foi totalmente revisado com base nas orientações do TJSC, enfatizando que o monitoramento tem como objetivo proteger, e não interferir no processo de ensino.
Comunidade apoia o uso de câmeras em escolas
Uma consulta pública realizada pela Câmara Municipal de Rio das Antas reforçou o apoio da comunidade à permanência das câmeras em todos os ambientes escolares. A vereadora Paloma de Fátima Lapeano Dias informou que os resultados apontaram um apoio majoritário, indicando que o videomonitoramento pode ser eficaz na redução de conflitos, coibição de agressões e na promoção de um ambiente escolar mais tranquilo para estudantes, professores e famílias.
O projeto de Rio das Antas já serve de inspiração para municípios vizinhos, como Videira e Iomerê, que acompanharam de perto as discussões. O vereador Allan Mozzato expressou a expectativa de que a nova lei sirva de referência para outras cidades que buscam conciliar segurança escolar e liberdade pedagógica.