Os vereadores de Caçador que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou possíveis irregularidades na contratação e execução de contratos envolvendo o fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino apresentaram para a imprensa na manhã desta sexta-feira (7) o relatório final das investigações. O documento será lido em plenário na sessão ordinária desta segunda-feira (10) e encaminhado aos órgãos competentes.
A apresentação foi realizada pelo relator Jean Carlo Ribeiro (PSD). Segundo ele, depois das oitivas, visitas in loco e análise de uma série de documentações, o relatório apontou que houve má qualidade na merenda servida NO MUNICÍPIO, bem como a quantidade insuficiente. A CPI constatou o uso irregular de utensílios utilizados para o armazenamento destes alimentos nos educandários e falha no controle das refeições servidas diariamente aos alunos, conforme contava no contrato.
Jean apontou ainda indício de irregularidade na atuação de servidores do município que atuavam como merendeira nas escolas, mas com o uniforme e recebendo ordens da empresa contratada. Além disso, juntamente com o presidente da CPI, vereador Johny Marcos, buscaram informações no endereço da empresa contratada, no Estado de São Paulo, e que no local as pessoas que os atenderam desconheciam a prestação de serviços para o município de Caçador.
“Além dessas pontuações, pedimos no relatório a substituição da atual fiscal do contrato, já que é a mesma que atuou como coordenadora da empresa que teve o contrato rompido devido às irregularidades. Mesmo com todos os indícios, essa profissional passou a atuar como fiscal do contrato na nova fornecedora”, explica.
Por fim, o relator destaca que a secretária municipal de Educação teria sido conivente com as irregularidades, pois somente após 27 notificações rompeu o contrato com a referida empresa, quando deveria ter tomado a decisão com antecedência, devendo ser responsabilizada.
“Sabemos que a criança, quando bem alimentada, tem um desenvolvimento e rendimento escolar de melhor nível, e que, infelizmente, algumas delas tem na escola a oportunidade de fazer a única refeição do dia devido a situação de vulnerabilidade da família. Com a instauração da CPI já houve mudança na questão da merenda escolar, mostrando que a atuação dos vereadores foi fundamental para sanar esses problemas”, finalizou.
Documentação será encaminhada aos órgãos competentes
O presidente da CPI, vereador Johny Marcos Tibes de Souza (MDB), destacou o trabalho de toda a Comissão, composta também pelos vereadores Leandro Sawchuk (União), Lidiane Cattani (PP) e Paulo Nazario (PSDB). Ele lembrou que as investigações iniciaram após uma série de reclamações de pais, professores e alunos e que se intensificou após uma audiência com pais das crianças do CMEI Marcos Olsen, dando início a formação da CPI.
“Nos debruçamos em uma investigação minuciosa que culminou neste relatório, que será entregue ao prefeito, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina e ao Ministério Público para as providências cabíveis. Hoje, a manifestação desta CPI é uma forma de prestar contas à comunidade do trabalho sério, imparcial e comprometido com a verdade realizado por esta Casa, que investigou a fundo as denúncias e hoje dá o retorno que a população espera”, finaliza.
A coletiva contou também com a presença dos membros da CPI, vereadores Leandro Sawchuk e Paulo Nazário, e do presidente da Câmara, Itacir Fiorese (Fically).