Em função da pandemia de Covid-19, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, sugeriu ao Congresso Nacional que o início da campanha eleitoral seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado, e que a campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador seja alongada.
O TSE sugere que, em função da pandemia da Covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Dessa forma, na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar quase dois meses a mais do prazo original.
O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.
“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado.
Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na nesta terça-feira (23) adiando as eleições.
A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.
Com informações ND Online