Juízes do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) discutiram e aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (27) o calendário referente às eleições municipais de 2023 em Brusque, no Vale do Itajaí. A data e o horário da votação já estão confirmados: 3 de setembro, das 08h às 17h.
Todo o calendário da nova eleição está disponível na Resolução nº 8060/2023, do TRE-SC. A votação é necessária após uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, cassar a chapa eleita em 2020, composta pelo então prefeito Ari Vequi (MDB) e o vice-prefeito Gilmar Doerner (Republicanos).
A cassação foi determinada na manhã do dia 4 de maio de 2023 e, desde então, a defesa do prefeito e do vice trabalham para recuperar o mandato de ambos em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 8 de maio, o presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, André Vechi (DC), atua na cidade como prefeito interino.
Segundo uma denúncia apresentada por partidos políticos de Brusque, uma suspeita de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral levou à cassação do prefeito e do vice-prefeito que foram eleitos e estavam no exercício do cargo.
Por este motivo, 95.534 eleitores brusquenses terão de voltar às urnas no dia 3 de setembro, um domingo, das 8h às 17h, para eleger um novo prefeito e vice-prefeito com mandato até 31 de dezembro de 2024.
Nova eleição
Estarão aptos para votar nesta nova eleição os moradores de Brusque que, até o dia 5 de abril de 2023, tenham requerido sua inscrição eleitoral, alterado seus dados cadastrais ou transferido seu domicílio eleitoral para o município.
Quanto aos partidos, poderão participar do novo pleito aqueles que, até 3 de março deste ano, tenham registrado o seu estatuto no TSE e, até a data da convenção, tenham órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.
Os requerimentos de registro de candidaturas de partidos políticos, federações ou coligações devem ser entregues aos Cartórios da 5ª e 86ª Zonas Eleitorais de Brusque até às 19h do dia 26 de julho.
Entre 26 de julho e 3 de setembro, os Cartórios Eleitorais também realizarão expediente judicial, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 15h às 19h.
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 27 de julho, inclusive pela internet. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 5 de agosto e vai até o dia 31 do mesmo mês, exibido de segunda a sábado em dois blocos diários de 10 minutos cada.
Com informações ND Mais