O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença condenatória proferida em julho de 2019, pela 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, que condenou ex-professor da rede ao cumprimento de 16 anos de reclusão, em regime fechado. O homem, hoje com 57 anos, lecionava em escola pública estadual e foi condenado por quatro crimes de estupro de vulnerável, sete contravenções penais de importunação ofensiva ao pudor e crime de coação no curso do processo.
A sentença julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público que acusou o réu de, durante o ano de 2016, ter praticado por diversas vezes atos libidinosos contra várias alunas, à época com idades entre 10 e 11 anos. A sentença reconheceu ter sido devidamente provado que o réu praticou parte dos atos descritos na denúncia que envolviam pegar alunas no colo a pretexto de corrigir as atividades educacionais, passar a mão em regiões íntimas do corpo de algumas e chegou a beijar uma delas.
Segundo a prova dos autos, o professor somente praticava tais atos com meninas, denotando a conotação libidinosa das condutas. O réu também foi condenado porque, depois que os fatos vieram à tona e passaram a ser apurados, coagiu uma funcionária da escola para que não prestasse depoimento em seu desfavor, ameaçando se vingar.
O magistrado ainda determinou a perda do cargo público do acusado, como efeito imediato da condenação, implicando sua exoneração, independentemente da solução a ser adotada no processo administrativo disciplinar instaurado.
Como a condenação transitou em julgado após a confirmação pelo Tribunal de Justiça, foi expedido mandado de prisão para cumprimento da pena, o qual foi cumprido pela Polícia Civil na última quinta-feira (6/8). O processo tramitou em segredo de justiça.