Decisão do STF atende parecer da PGR e leva em conta estado de saúde do ex-presidente, que segue internado em Brasília
A medida foi concedida após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, que apontou a necessidade de cuidados médicos contínuos em razão do estado de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março, após apresentar febre alta e episódios de vômito. Ele foi diagnosticado com pneumonia bacteriana causada por broncoaspiração e, apesar de já ter deixado a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segue sem previsão de alta hospitalar.
No parecer enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet destacou que exames médicos indicam risco de alterações repentinas no quadro clínico, o que exige acompanhamento constante. Segundo ele, o ambiente domiciliar oferece melhores condições para a recuperação do ex-presidente do que o sistema prisional.
A decisão de Moraes acompanha o entendimento da PGR e considera a evolução clínica de Bolsonaro, bem como a necessidade de continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar, assim que houver liberação médica.
Ainda não foram detalhadas todas as condições do cumprimento da prisão domiciliar, que devem incluir restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro completou 71 anos no último sábado (21), durante o período de internação. Ele possui histórico de procedimentos cirúrgicos e internações desde o atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.