Senador afirmou “não acreditar que os senadores vão ficar defendendo emprego, renda e dinheiro para chinês”, referindo-se à possibilidade de não ‘taxação das blusinhas’
O senador Jorge Seif (PL) defendeu a cobrança de impostos sobre compras internacionais, durante a votação do projeto que institui a ‘taxação das blusinhas’, aprovada em votação simbólica no Senado, nesta quarta-feira (5). Em sua fala, Seif citou a indústria têxtil e afirmou “não acreditar que os senadores vão ficar defendendo emprego, renda e dinheiro para chinês”.
“Eu não posso acreditar que senadores da República vão ficar defendendo emprego, renda e dinheiro pra chinês, preterindo a indústria nacional, o comércio nacional. Não sejamos hipócritas, sejamos homens de posição, porque o cidadão consciente vai entender que os chineses não podem fazer o que querem no comércio brasileiro como têm feito. 1 milhão de pacotes por dia, descaminho, sonegação, contrabando, subfaturamento, desemprego… É isso que nós vamos votar?
Seif também alegou que os impostos “pagam os salários”. “Tomemos a solução, uma postura de estadistas, de protetores da indústria nacional, de protetores do comércio brasileiro. Emprego, renda, imposto. Imposto esse que paga o nosso salário, que paga a infraestrutura, que paga a saúde, que paga o MEC”.
Taxação das blusinhas
A chamada “taxa das blusinhas” apareceu no centro do debate sobre o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, depois que o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou do texto o trecho que propõe a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50.
O Mover prevê incentivos financeiros de R$ 19 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, desenvolvimento de soluções tecnológicas e produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
A tributação fazia parte, portanto, do projeto que cria o Mover. Contudo, o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos), havia decidido excluir o trecho sobre as importações. Posteriormente, o líder do governo, Jaques Wagner (PT), assinou então uma emenda para votar à parte a taxação.
A aprovação da emenda ocorreu de forma simbólica, nesta quarta, ou seja, sem contagem nominal dos votos. Entretanto, alguns senadores de oposição pediram para registrar seus votos contra a medida. O texto-base sobre o Mover, por sua vez, recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário.
Qual o impacto da “taxação das blusinhas” nas compras internacionais?
Quem costuma realizar compras on-line em e-commerce internacionais, como Shein, Shopee, AliExpress, já deve saber que uma das cobranças mais comuns é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados — o que representa uma média de 18%.
Além disso, pode ser aplicado um imposto de importação sobre o valor dos produtos. E é no imposto de importação que aparecem as novas mudanças. Antes, o consumidor estaria isento em compras de até 50 dólares. Agora, com a aprovação do projeto de lei que inclui a “taxa das blusinhas”, a taxação será de 20% sobre o valor da mercadoria adquirida.
Por exemplo, uma mercadoria de R$ 100 e frete de R$ 20 sairá do bolso do consumidor por um custo aproximado de R$ 170. Neste valor já está incluso o cálculo do ICMS cobrado pelos estados — média de 18% sobre o valor total (já adicionado o imposto da compra internacional).
Com informações ND Mais