No dia 1º de maio de 2004, depois de mais de duas décadas de projetos e espera, o Planalto Norte catarinense comemorava a inauguração da SC-302 (atualmente SC-135), a Estrada da Amizade, que liga Porto União a Caçador, passando por Matos Costa e Calmon. A rodovia, que corta a área do território catarinense conhecida como Região do Contestado, teve seu primeiro projeto de engenharia elaborado em 1981 e reformulado na década de 1990. A pavimentação só foi iniciada em maio de 2001. Os 80,7 quilômetros de asfalto prometiam ampliar o desenvolvimento de empresas da região, principalmente do ramo madeireiro. E a obra não custou barato. Foram investidos pouco mais de R$ 53 milhões sendo parte proveniente de recursos do próprio Tesouro Estadual e parte financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por intermédio do Programa BID-4, contratado pelo Estado de Santa Catarina. Porém, menos de dois anos após a conclusão da obra, a estrada já apresentava buracos e infiltrações somente no trecho Porto União e Matos Costa.
Milhões em tapa Buracos
Entre 2006 e 2018, o Governo de Santa Catarina já gastou milhões em operações tapa buracos na rodovia. Em novembro de 2014, quando um acidente na Curva do Tomate, trecho da estrada que apresenta um alto índice de acidentes, matou o casal Rodrigo Dalmolin, 24, Letícia Tomko, 22, e Angelina, um bebê de apenas 11 meses, moradores da região ouviram várias promessas sobre a melhoria da rodovia. Este não foi o primeiro acidente e nem seria o último. Naquele ano, depois de uma reunião ruidosa no Clube do Distrito de São Miguel da Serra, onde deputados estaduais, lideranças políticas regionais e de Porto União prometeram uma solução para a SC-135 e um cuidado especial para a Curva do Tomate, foram realizadas várias operações tapa buracos, ações paliativas, que custaram caro aos cofres públicos e pouco resolveram.
O próprio governo concorda que o trecho entre Porto União e Matos Costa precisa ser revitalizado. Tanto que, em fevereiro de 2015, o então Secretário de Desenvolvimento Regional de Canoinhas, Ricardo Martins, anunciou a obra, na época orçada em R$ 18 milhões e que deveria ser iniciada imediatamente no primeiro semestre [de 2015]. O edital deveria contemplar um novo corte para o trecho conhecido por “Curva do Tomate”. Porém, a ideia nunca saiu do papel por falta de dinheiro.
Reforma que virou meia sola
Depois de muitas súplicas, protestos e ameaças de boicotes políticos, a anunciada reforma da SC-135 foi anunciada em junho de 2018 pelo então governador Raimundo Colombo. O governo de Santa Catarina liberou, durante uma solenidade em Rio das Antas, a ordem de serviço para as obras de reforma da rodovia. Dos R$ 10 milhões previstos, a verba encolheu até a assinatura da ordem de serviço. Antes de ser efetivada a ordem de serviço, o juiz de Direito da Comarca, Crystian Krautchychyn, havia proferido decisão favorável ao Ministério Público de Santa Catarina concedendo 30 dias para que o Estado iniciasse a restauração da rodovia, sob pena de bloqueio e sequestro dos valores para realizar a obra. A liberação da ordem de serviço saiu poucos dias antes do final do prazo determinado pela justiça. No final, a empresa Décio Pacheco e Cia, de União da Vitória, venceu o certame e o valor da obra ficou em R$ 7,4 milhões. O prazo para o término das obras, que é de 180 dias (seis meses), ainda está em vigor, pois a entrega está prevista para janeiro de 2019.
Porém, o que era para ser pelo menos uma boa obra de reforma, virou uma operação tapa buracos melhorada. No último dia 12 de julho, a reportagem de O Comércio consultou uma empreiteira de União da Vitória, para aferir se os recursos de R$ 7,4 milhões que foram liberados na ordem de serviço, seriam suficientes para a obra. A própria empresa que venceu a licitação já havia sinalizado que considerava os valores defasados. O departamento financeiro da empreiteira consultada também confirmou, com base no edital vencido pela empresa Décio Pacheco e Cia, de União da Vitória, que ela teria prejuízos para realizar a obra. E o motivo é simples: o deságio no valor final do certame, que era de R$ 10 milhões e foi fechado em R$ 7,4 milhões pela empresa vencedora. Mesmo com o possível sequestro dos valores, as obras podem não corresponder ao que o edital exige. Segundo o técnico consultado, a reforma pode virar mais uma operação tapa buracos. “É só ver quanto custavam os insumos na época e quanto custam agora”, observou.
Atrasos de pagamento
Outro problema encontrado pela empresa ganhadora da licitação, são os atrasos de pagamento, o que prejudica o trabalho da empreiteira. O pagamento dos R$ 7,4 milhões é fracionado e deveria ser liberado mensalmente, de acordo com o cronograma de obras, mas a falta de dinheiro em caixa tem feito o governo atrasar os pagamentos, fazendo com a que a empresa interrompa o serviço. Foi o que aconteceu desde o final do mês de outubro. Sem o dinheiro em caixa a empresa não tinha como continuar a obra. Conforme fontes ligadas à empresa, a verba saiu e agora a empresa vai ter mais dez dias de esforços programados para cumprir o cronograma. Serão mais dez dias de asfaltamento e depois acaba a verba até nova liberação.
A reportagem de O Comércio procurou a assessoria do Deinfra – SC para falar sobre os supostos atrasos de pagamento. No entanto, não recebeu respostas, mas só um breve comunicado que reafirma que as obras continuam. Confira a nota: “A Secretaria de Estado da Infraestrutura informa que a recuperação dos pontos críticos da SC-135, trecho Matos Costa a Porto União, está em andamento e estão sendo realizados os serviços de limpeza da faixa de domínio, retirada da vegetação sobre o piso, drenagem e fresagem do asfalto. A partir de dezembro será realizada a recuperação do asfalto, sinalização e pintura das pistas, com previsão de conclusão em seis meses”.
Sem dinheiro o negócio é pedagiar
Recentemente, o governo chegou a estudar a implantação de uma praça de pedágio na rodovia. A medida foi proposta pela falta de recursos do Governo do Estado para recuperar e manter as rodovias estaduais. O documento feito em 2017, naufragou por falta de apoio político. Como a proposta se estenderia para outras rodovias, o governo viu que a perda de capital político seria devastadora, pois os próprios usuários iriam financiar as melhorias nas estradas com o dinheiro do pedágio e o governo lavaria as mãos. A proposta voltou para a gaveta do mesmo jeito que saiu: em silêncio.
População e usuários reclamam
Enquanto as obras se arrastam e o governo do Estado libera os pagamentos a conta gotas para a empresa, a população e usuários do trecho protestam e reclamam. Não é difícil ver um vegetal sendo usado como sinalização para um “panelão”. Os usuários reclamam que um buraco fechado reaparece quando as obras estão em outra ponta da rodovia. O tempo ruim está cada vez mais contribuindo para o aumento dos buracos e aumentando os possíveis acidentes.
Com informações Vvale