Um calendário para a retomada gradual e monitorada de shows e eventos em Santa Catarina, a partir de 1º de outubro, foi publicado pelo governo do estado nesta quinta-feira, dia 23. As medidas estão descritas no Decreto nº 1.486/2021.
A decisão contempla eventos corporativos, feiras de negócios, shows e entretenimento. Também estão incluídos os eventos sociais, que são aqueles sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, bodas e confraternizações.
Calendário
● De 1º a 31 de outubro ficará permitida a realização de eventos com ocupação simultânea de até 60% da capacidade do ambiente;
● De 1º a 30 de novembro, a ocupação desses espaços pode chegar a 70%;
● De 1º a 31 de dezembro estarão permitidos eventos com 80% de público dentro do mesmo ambiente.
● As pistas de dança seguem fechadas. Novas portarias da Secretaria de Estado da Saúde serão publicadas em breve com as regras de funcionamento.
Eventos acima de 500 participantes
O novo decreto também estabelece o cumprimento do protocolo chamado Evento Seguro para eventos com mais de 500 participantes. Só serão permitidas pessoas com esquema vacinal completo da vacina contra a Covid-19 (duas doses ou dose única); que apresentem laudo de exame RT-qPCR realizado nas últimas 72 horas; ou que apresentem Pesquisa de Antígeno por swab realizado nas últimas 48 horas com resultado negativo.
Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção individual (preferencialmente PFF2 ou N95) em ambientes fechados, e os espaços precisam de renovação de ar adequada.
Todos os eventos devem cumprir os protocolos e regramentos sanitários específicos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde. O estabelecimento também deve ter um plano de contingência para ser apresentado ao órgão sanitário municipal para fins de fiscalização. No caso dos eventos com mais de 500 participantes, o plano deverá ser aprovado pelo município.
Ainda em vigor
Até 30 de setembro, as normas continuam as mesmas. Eventos sociais e corporativos e casas noturnas, pubs e afins podem ocorrer e funcionar somente de acordo com o nível de risco da região.
No nível gravíssimo, por exemplo, o limite de ocupação do lugar é de 100 pessoas; no grave, até 200 pessoas; no alto, até 300 pessoas; e no moderado, 500 pessoas.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, o fator de distanciamento deve ser respeitado.
“Para o cidadão frequentar ambientes com grandes públicos, é preciso que ele se sinta seguro e que também contribua para a segurança deste local. Por isso é tão fundamental que os regramentos sejam seguidos. Poderemos continuar com a redução da transmissão ao mesmo tempo que avançamos na vacinação”, afirmou o secretário.
Calamidade
O estado de calamidade pública, previsto para encerrar em 31 de outubro, foi prorrogado em Santa Catarina para 31 de dezembro de 2021.