O comitê estratégico para retomada das aulas presenciais em Santa Catarina, formado por 15 instituições, teve mais uma reunião virtual na tarde desta sexta-feira, dia 10. O terceiro encontro do grupo teve a apresentação de uma nova ferramenta e o acompanhamento das ações dos cinco grupos de trabalho responsáveis por elaborar os protocolos de medidas sanitárias, ações pedagógicas, gestão de pessoas, transporte escolar e alimentação escolar para o retorno às salas de aula no estado catarinense.
Os protocolos de retomada das aulas presenciais estão em fase final e devem ser concluídos ao longo da próxima semana, com apresentação do documento finalizado em uma reunião agendada para a próxima sexta-feira, dia 17. Essa versão deve atender os alunos acima de 14 anos e ser adaptada gradualmente para as demais faixas etárias e níveis escolares, considerando as particularidades de cada público.
Paralelamente, o comitê técnico e científico da Defesa Civil também está finalizando o plano de contingência que será aplicado às redes municipal e estadual de Santa Catarina, envolvendo alunos, professores, servidores e respectivos familiares. O processo inclui simulados e comitê de capacitação de profissionais para verificar a eficiência do modelo antes de chegar à sala de aula.
Retorno das aulas presenciais segue sem data definida
O secretário Natalino Uggioni destacou durante a reunião que ainda não há data determinada para o retorno das aulas presenciais. Ele citou que dois fatos novos tornam mais difícil que a volta às salas de aula ocorra no início de agosto: o agravamento da condição sanitária, conforme panorama apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde durante a reunião, e os danos causados pelo ciclone na estrutura das escolas estaduais e escolas municipais.
O decreto 630/2020, estabelecido pelo Governo do Estado, suspende até 2 de agosto as aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio e educação de jovens e adultos (EJA). O secretário ressaltou que o retorno das aulas presenciais será autorizado apenas quando as informações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde indicarem condições favoráveis para tal decisão.
Os protocolos de retomada das aulas presenciais estão sendo definidos por um comitê que reúne 15 instituições, incluindo a Secretaria de Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Defesa Civil de Santa Catarina, Tribunal de Contas (TCE-SC), Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Conselho Estadual de Educação (CEE), Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais (Sinpro) e Federação de Trabalhadores do Magistério (Fetam).