O Reitor da Uniarp, Adelcio Machado dos Santos, presidiu a sessão de formatura do Curso de Graduação em Direito.
Em seu pronunciamento, Adelcio observou que o estudo histórico das sociedades revela a existência de estruturas jurídicas bastante diversas no tempo e no espaço. As pesquisas realizadas sobre a evolução do Direito de Família, por exemplo, ou sobre as diversas fórmulas adotadas no direito de sucessão hereditária, demonstram uma dessemelhança de formulações, extremamente interessante e curiosa. As realidades sociais diferentes condicionaram ordens jurídicas também diversas.
É importante que os estudantes pesquisem acerca das relações existentes entre as estruturas e as dinâmicas sociais e as manifestações das instituições do Direito. Nesse estudo, a relação entre a realidade do meio social e cada uma das facetas do seu sistema cultural, nele incluída a ordem jurídica, revela a existência de uma interação entre a conjuntura global e a normatividade jurídica.
Verifica-se realidade particular de cada processo histórico, ou grupal, muito própria e diferenciada, dentro de um quadro mundial que tende para a redução das diversidades fundamentais e para a maior influência recíproca de todos os grupos humanos. A essa realidade particular corresponde à produção e instituições também particulares, entre elas as jurídicas.
É precisamente a inadequação das normas assim editadas à realidade concreta do meio em que se pretende empregá-las, o motivo evidente de fórmulas e instituições de Direito tão bem sucedidas em certas sociedades, quando aplicadas sem as devidas modificações a outras sociedades. Modelos jurídicos de outras sociedades, ainda que mais avançadas do ponto de vista econômico,não podem, evidentemente, ser bons para sociedades subdesenvolvidas, a menos que sofram grandes transformações no processo de aplicação quando isso se torne possível.
Por fim, o Reitor Adelcio cumprimentos bacharelas e bacharéis, bem como o corpo docente e familiares.