A Prefeitura de Caçador segue com o Programa de Regularização Fundiária “Lar Legal” no município e nesta sexta-feira, dia 26 às 19h30 na Escola Municipal Esperança, será a vez do primeiro encontro com moradores do loteamento Recando da Alvorada, dentro do grande bairro Martello. Na comunidade algumas famílias não possuem as escrituras de seus terrenos e a reunião objetiva explicar os procedimentos a serem tomados para que todos tenham em breve a posse legítima de suas propriedades.
A secretária de Assistência Social, Beatriz Ribeiro dos Santos, lembra que quando foi dado início ao programa de regularização fundiária no Distrito de Taquara Verde, poucas pessoas acreditavam, pois já eram anos sem esta conquista. O processo foi rápido, as medições aconteceram e no final de 2015 as 246 famílias que aderiram receberam suas escrituras, realizando um antigo sonho. Em seguida foram promovidas reuniões com moradores dos loteamentos João de Barro e Ulysses Guimarães, também com grande número de participantes e o projeto já está em fase final para em breve as famílias receberem seus termos de posse.
“Agora vamos reunir as famílias do Recando da Alvorada pela grande procura que tivemos e estaremos coma equipe da Regularização Fundiária para explicar o funcionamento do projeto e é um pequeno espaço do loteamento que ainda não está regularizado. Temos a certeza que os cidadãos que ingressarem serão contemplados”, enfatiza a secretária.
O prefeito Beto Comazzetto relembra o início do projeto em Caçador e fala da satisfação em poder proporcionar estas escrituras junto com os demais órgãos parceiros. “Começamos esta caminhada mesmo antes de atuarmos na Prefeitura de Caçador, quando estávamos ainda na Secretaria de Desenvolvimento Regional. Lá observamos que o programa de Regularização Fundiária seria um grande benefício para muitas famílias caçadorenses. Obter a posse definitiva de seu terreno não é pouca coisa, é um passo importante para melhorar as condições de vida, podendo ingressar em programas federais, financiamento de materiais de construção, entre outros benefícios. Estamos satisfeitos com os resultados e esperamos nesta reunião do Recando da Alvorada iniciar mais um trabalho de êxito”.
O Programa de Regularização Fundiária – Lar Legal, é uma parceria do Poder Judiciário, Ministério Púbico, Assembleia Legislativa e Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, com as administrações municipais. Em Caçador o programa teve todo o empenho destas esferas, para que possa dentro de algum tempo chegar a atingir mais de 4 mil famílias que buscam a regularização de seus terrenos e com esta titulação possam garantir o direito social à moradia.