A Receita Federal informou nesta quinta-feira (12) que disponibilizará na próxima segunda-feira (16) serviço gratuito de atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu site. O novo serviço ficará disponível 24 horas por dia, inclusive nos feriados e finais de semana.
O serviço poderá ser utilizado por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade, totalizando cerca de 191 milhões de pessoas.
Para atualizar quaisquer dados cadastrais de seu CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no site receita.fazenda.gov.br.
O atual serviço presencial de alteração de CPF continuará sendo disponibilizado em unidades de atendimento dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, há cobrança de tarifa de serviço no valor de até R$ 7.
Comprovantes de inscrição e de situação cadastral
Serão disponibilizados ainda no dia 16 os novos modelos de Comprovantes de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF com QR CODE. Os 192,4 milhões de contribuintes poderão emitir o comprovante por meio do site da Receita.
Atualmente, a Receita disponibiliza serviço de Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no site, mas na prática é pouco utilizado porque exige que os dados do documento (NI CPF, Código de Controle, data da Emissão e Hora da Emissão) sejam informados na íntegra para validação. Segundo a Receita, com o QR CODE, a confirmação da autenticidade dos comprovantes CPF será mais ágil, simples e garantirá segurança para quem consulta.
Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.
Em bancos, empresas públicas e privadas, a confirmação da autenticidade do documento CPF apresentado é obrigatório, e com o QR CODE no CPF, o processo de confirmação poderá ser realizado em todos os momentos em que o documento for apresentado.
A Receita Federal ressalta que os cartões CPFs bem como os comprovantes CPFs já emitidos permanecem válidos.
