final de junho, a empresa de telefonia Oi entrou com um pedido de recuperação judicial no valor de R$ 65,4 bilhões. Na ocasião, a empresa ainda teria revelado aos credores e justiça que suas dívidas com a Anatel estava em cerca de R$ 10 bilhões. Agora um novo documento publicado pela própria Anatel informa que há muito mais em jogo.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, a Oi deve R$ 20,2 bilhões para ela. De acordo com o documento, R$ 15,65 bilhões são a soma de multas aplicadas pela Anatel nos últimos anos; enquanto R$ 4,58 bilhões são oriundos de multas que ainda estão tramitando em análise de inclusão no TAC (Termos de Ajustamento de Conduta) — uma vez que a Oi pediu para possa usar esse montante em investimentos, em vez de pagar multas.
A Anatel ainda pediu para que a Oi a tirasse da lista de credores enviada junto ao pedido de recuperação judicial. A Anatel diz: “os créditos da Agência não se submetem aos mesmos critérios de negociação das demais dívidas das recuperadas e, portanto, não devem ser contemplados no Plano de Recuperação Judicial.”.
“A dívida da Oi com a Anatel não pode ser incluída junto ao montante citado no Pedido de Recuperação Judicial”.
Esse documento foi publicado como medida de transparência para explicar os motivos pelos quais a dívida da Oi com a Anatel não pode ser incluída no processo de recuperação já citado… O que pode salvar a Oi agora? Será que os credores internacionais vão ser suficientes?
