A prendeu, nesta segunda-feira, 26, o proprietário da Osbi Extintores, e mais dois funcionários, acusados pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, crimes contra o consumidor, associação criminosa e homicídio, praticados por um empresário da cidade e dois funcionários de sua empresa.
A investigação da Polícia Civil, que iniciou há cerca de 3 meses, apontou que o empresário vem comercializando oxigênio medicinal há cerca de 12 anos, sem autorização da ANVISA.
“Vale destacar que o oxigênio medicinal é considerado um medicamento e é receitado por médicos para pacientes com doenças pulmonares, os quais podem ter baixos níveis de oxigênio em seu corpo e, às vezes, precisam usar oxigênio extra para trazer seus níveis de oxigênio a um patamar saudável”, destacou o delegado Eduardo Mattos.
O oxigênio é uma necessidade básica para todos os seres humanos. O ar que respiramos contém 21% de oxigênio. Essa quantidade é suficiente para pessoas com pulmões saudáveis e para muitas com doença pulmonar. Entretanto, algumas pessoas com doença pulmonar são incapazes de obter oxigênio suficiente através de uma respiração normal e precisam de oxigênio extra para manter as funções vitais normais.
“Há fortes indícios de que os investigados promoviam a adulteração de cilindros, pintando-os e tirando etiquetas de cilindros utilizados para acondicionar oxigênio industrial, para vende-los como se fossem medicinal”, completou o delegado.
O cilindro verde é utilizado para acondicionar o oxigênio hospitalar. Já o preto serve para envasar o oxigênio industrial, que não é envasado com uma maior tecnologia (não passa por testes para constatar a limpeza, por exemplo). Há o risco de que os cilindros de cor preta, que são muito utilizados em oficinas, tenham resíduos que não podem ter no oxigênio hospitalar.
“Já foram identificados pacientes para os quais a empresa entregou oxigênio industrial, como sendo oxigênio medicinal. Há casos até que em que o paciente veio a óbito em razão de complicações respiratórias, após o uso de cilindro de oxigênio industrial fornecido pela empresa”, revelou o delegado.
Os cilindros industriais eram entregues inclusive em hospitais de Caçador e região, além dos Bombeiros Voluntários. “O objetivo de divulgarmos as prisões é para que pessoas que adquiriram cilindros de oxigênio medicinal da empresa procurem a Polícia”, afirmou o delegado.
Durante as buscas na empresa foram apreendidos cilindros de oxigênio medicinal, os quais foram submetidos a exames por peritos do IGP, sendo constatado que todas as amostras analisadas apresentavam oxidação interna, o que pode causar contaminação do gás e prejuízos à saúde dos pacientes.
A pena pelo crime tipificado no artigo 273, do Código Penal é de 10 a 15 anos de prisão.