A construção do projeto político pedagógico da escola é uma etapa de substancial importância no desenvolvimento de uma instituição de ensino que almeja uma educação eficiente e de qualidade. Sua elaboração exige uma profunda reflexão acerca das finalidades da instituição educacional, juntamente com o esclarecimento de seu papel e a correta definição de caminhos, modos operacionais e ações a serem implementadas na educação pelos envolvidos no processo.
A construção de um projeto político pedagógico necessita partir do pressuposto de que seus autores, sejam eles professores, equipe-técnica, alunos, pais ou representantes da comunidade local, possuem diferentes concepções acerca do processo de educação. Deste modo, a construção de um projeto político-pedagógico decorre de um processo de profunda reflexão e investigação.
Neste sentido, a discussão da proposta pedagógica, através da apresentação de questões metodológicas e de conteúdo e ela pertinentes, representa a possibilidade de crescimento da identidade da escola e de todos quantos dela participam. Entretanto, a discussão dessas questões, afirma Gandin (1999), requer o necessário cuidado para que sejam e pareçam reflexões cujo valor estará na possibilidade de criação de novas formas de conceber e organizar a vida cotidiana dentro da comunidade escolar.
O artigo da Profª Ilma Passos Alencastro Veiga pretende oferecer bases para reflexão em torno da elaboração de um projeto político pedagógico que se coloque a serviço das finalidades da instituição educacional. Nele são tratados aspectos relativos a nova LDB, a questão da autonomia (administrativa, financeira, jurídica e pedagógica) na escola, bem como os pressupostos norteadores e a construção do projeto político-pedagógico.
Veiga chama a atenção para o conhecimento, por parte dos atores que participam do processo de elaboração do projeto político-pedagógico, de todos os processos e relações que perpassam o contexto educacional. Conhecer a escola significa observar profundamente a dinâmica das relações e interações que constituem seu dia-a-dia.
A elaboração de um projeto político pedagógico envolve a compreensão, por parte dos profissionais da educação, de como ocorre no interior da escola e das salas de aula as relações pedagógicas, como é concebido, executado e avaliado o currículo escolar, quais atitudes, valores e crenças são perseguidos, quais as formas de organização do trabalho pedagógico. Essa compreensão possibilita a clarificação de questões prioritárias e proposição de alternativas de solução.
Deste modo, a compreensão do contexto escolar deve ter por base uma análise interna, acima apontada, e uma externa. A análise do contexto externo engloba o estudo do meio no qual a escola está inserida e suas interações com a comunidade. Para efetuar essa análise é imprescindível a identificação dos principais participantes que interagem com a escola e a análise das influências que são exercidas pelas dimensões geográficas, políticas, econômicas e culturais.
A construção de um projeto político-pedagógico de qualidade é caracterizada por dois momentos interligados e entremeados pela avaliação, a saber, o momento da concepção e o da execução. Conforme Veiga a concepção de um projeto político pedagógico deve apresentar o seguinte: participação de decisões; instauração de uma organização de trabalho que exponha conflitos e contradições; explicitar princípios com base na autonomia, solidariedade e estímulo à participação escolar; direcionar o projeto para a busca de solução dos problemas; comprometer-se com a formação do cidadão.
No que toca à execução um projeto de qualidade deve: nascer da própria realidade; ser exeqüível e prever as condições necessárias ao desenvolvimento e à avaliação; implicar a ação articulada dos envolvidos; ser permanentemente construído.
Destarte, não basta apenas elaborar um projeto político-pedagógico, pois ele deve ser adequado à realizada do contexto escolar no qual foi desenvolvido, caso contrário sua execução torna-se inviável. Além disso, o projeto político-pedagógico não é algo pronto, mas um projeto em aberto para novas interações e uma construção contínua.