O senado aprovou nesta quarta-feira, projeto que propõe medidas alternativas para que aposentados ou pensionistas possam fazer a prova de vida junto ao sistema previdenciário. A proposta do senador catarinense Jorginho Mello, do PL, permite que o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, passe a aceitar a comprovação de vida através de um atestado médico, ou de um formulário enviado eletronicamente ou pelos correios ao sistema do órgão, por exemplo. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os senadores em votação simbólica e deve impactar a vida de cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas da previdência, segundo o senador.
Conforme o autor do projeto, a iniciativa vai ao encontro de necessidade aguardada há anos pelas pessoas que precisam comprovar que estão vivos para a previdência.
“Com a obrigatoriedade de ir até aos bancos, muitos idosos são expostos a perigos como estelionatários e roubos. E agora com a pandemia, também a contraírem o vírus. Isso também traz alívio para as famílias de pessoas que têm deficiências de locomoção ou outras debilidades”, justificou Jorginho Mello.
A matéria segue agora para apreciação dos deputados, caso seja aprovada sem alterações, seguirá para a sansão presidencial.
Com informações ND Mais